Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O drama americano “American Son” retrata a busca de dois pais pelo seu filho adolescente Jamal, subitamente desaparecido, e culmina com a declaração da morte do jovem, após horas de descaso dos responsáveis pela busca. Fora da ficção, a realidade brasileira não se distancia demasiadamente, já que a falha das políticas públicas relacionadas a pessoas desaparecidas no país ainda é uma questão preocupante. Logo, tal fato deve-se especialmente à negligência estatal, além da falta de uma forma eficiente de gerenciamento dos casos.

Em primeiro plano, é imprescindível analisar a indiligência do poder público a respeito de casos de desaparecimento. Nesse viés, o direito à segurança é um dos princípios fundamentais do Estado Democrático Brasileiro, garantido no artigo sexto da Constituição Federal de 1989, no entanto, tal bem não tem sido exercido plenamente no país. Em vista disso, pode-se observar tal problemática na violação da Lei da Busca Imediata, de 2005, quando os policiais recusam-se a procurar por crianças e adolescentes de forma incontinênti, o que gera maior risco ao indivíduo.

Ademais, cabe ressaltar a ineficácia do modelo atual de buscas no país. Nesse sentido, de acordo com o anuário de 2018 do Fórum Brasileiro de Segurança Publica, oitenta e duas mil pessoas desaparecem por ano no Brasil, o que torna as investigações ainda mais lentas do que o normal. Sob esse ponto de vista, é estarrecedor que em um mundo tão globalizado, não hajam plataformas on-line verdadeiramente efetivas no auxílio da procura de desaparecidos, o que tornaria o processo menos custoso.

Diante dos fatos supracitados, medidas são necessárias a fim de ampliar as políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil. Portanto, é dever do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, impor medidas que assegurem o comprometimento de todos os profissionais para com os casos, por meio de treinamentos e regras, com intuito de reduzir a displicência para com tais eventos. Outrossim, o Estado deve criar um meio de divulgação dos desaparecidos, através de um programa virtual de fácil acesso, com propósito de facilitar a busca e a identificação dos indivíduos. Dessarte, os casos semelhantes ao de Jamal serão minoria na República Federativa do Brasil.