Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 10/04/2020
A Constituição Federal Brasileira prevê segurança pública aos cidadãos, entretanto, na realidade, o Brasil apresenta sérios problemas de segurança, como o desaparecimento de pessoas. Tal conjuntura permanece incontestável por fatores de ineficácia do Poder Público na fiscalização e identificação de pessoas desaparecidas, bem como, a inoperância estatal por falta de suporte psicossocial, sendo preciso a análise de ampliação de políticas públicas no território brasileiro.
A priori, vê-se que o Brasil é constituinte de um Estado com baixo índice de fiscalização criminalística e registro de pessoas desaparecidas, já que, possui poucos Estados com delegacias especializadas nesses crimes. Além disso, mesmo que o país tenha o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, observa-se que este cadastro possui falhas, uma vez que o Brasil não possui integração judicial e criminal de cadastros de pessoas desaparecidas entre seus Estados, revelando a desatualização e falta de controle, provocando ineficiência na busca de pessoas desaparecidas.
No filme, A vida secreta das abelhas, uma criança foge de casa em busca da fuga da violência que sofria do seu pai. Longe das telas, isso não é diferente. De acordo com órgãos do Estado, a cada 45 minutos, 22 pessoas desaparecem no Brasil, motivadas por fatores diversos, entre eles, a violência, tráfico sexual, adoção ilegal, entre outros. Desse modo, torna-se necessário a interpretação dos motivos relevantes. É certo que, a falta de suporte psicológico familiar, mas também, o acompanhamento de assistência social contribui para o aumento estatísticos destes crimes.
Em suma, é preciso que o Brasil tome medidas de ampliação de políticas públicas, garantindo os direitos da Constituição Federal. Desse modo, o Ministério Público e o Ministério da Justiça devem criar laços de controle dos dados criminalísticos, com a criação de Institutos de Investigação distribuídos por todos os estados, mas também, a potencialização de investigação, criando delegacias especializadas, a fim de se ter a interligação de dados entre os espaços territoriais brasileiros, tendo um maior controle dos casos. Outrossim, é preciso que o Estado dê suporte psicológico as familias, com a assistência social, identificando os problemas familiares, com o acompanhamento em clínicas psicológicas, com o intuito de se prevenir o desaparecimento de pessoas.