Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 11/04/2020

“A felicidade era tão profunda quanto um oceano”, assim Kamla, mãe de Saaru Brierley, descreve a alegria de reencontrar o filho depois de 25 anos desaparecido. O drama retratado no filme ‘Lion-uma jornada para casa’ não se repete em todos os casos de desaparecimento. No Brasil, registram-se 82 mil novos casos de desaparecimento por ano. O enorme número ainda não incita medidas compatíveis do governo  brasileiro.

.  Em primeiro lugar , o cadastro de pessoas desaparecidas só foi criado em 2019 e não conta com todos os estados. Quando comparado com países da América do Sul, o Brasil é o maior em extensão, bem como em população, no entanto, desenvolveu seu questionado sistema de dados depois da Venezuela. Pode-se dizer que a Venezuela enfrentou uma onda de sequestros realizados pelas Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia (As Farc), o que justifica tal medida. Porém, o Brasil possui um número elevado de homicídio todos os anos (41,635 mil mortes em 2019), número comparável ao de uma guerra civil. Situação que mais que justifica um cadastro de desaparecidos.

Em segundo lugar, É no mínimo questionável colocar nas mãos da polícia a responsabilidade de investigar os casos de desaparecimento. Ao observar as três causas de sumiço: voluntario, involuntário e forçado, nota-se que, no afastamento forçado, a polícia é o principal alvo de acusações. A história de Paulo Henrique, sumido após uma abordagem policial durante os conhecidos Crimes de Maio (onda de violência registrada em maio de 2006), se junta a outras histórias de desaparecimento ainda sem solução. Segundo a promotora Eliana Vendramini, “temos muitos casos em que a última visão do desaparecido foi em uma abordagem policial”. Desse modo, cresce a desconfiança da população com os agentes selecionados para investigar.

Portanto, as características do Brasil exige estratégias mais eficazes na busca de pessoas desaparecidas. Convém que o Estado tome medidas de controle das ações da própria policia, com ações mais efetivas da corregedoria e maior vigilância da promotoria. Também é urgente a necessidade de que todos os estados e órgãos possam atualizar seus dados no cadastro de pessoas desaparecidas. Assim, com a integração de todos os órgãos e estados, crescem as chances de ocorrer casos como o de Saaru Brierley.