Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Apesar de não existir consenso em relação ao número de pessoas desaparecidas no Brasil, sabe-se que os dados são alarmantes. Nesse sentido, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve pelo menos 82 mil sumidos em 2018. Embora a maioria seja adulta, uma parcela considerável é composta por menores de idade. Nesse contexto, as principais causas para tal problemática são o silêncio do Estado, quanto à ampliação de políticas públicas, e a desestruturação do núcleo familiar.

Em primeira instância, cabe destacar que o atual cenário brasileiro, em relação às pessoas desaparecidas, está intrinsecamente relacionado ao silêncio do Estado, enquanto garantidor de direitos. Porém, desde 1988, a Constituição Cidadã prevê uma atuação governamental positiva, ou seja, que se baseie no conceito de “Estado-provedor” de direitos, como saúde, educação, trabalho e moradia. Portanto, cabe à sociedade brasileira exigir da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a ampliação de políticas públicas em favor das problemáticas atualmente enfrentadas.

Cabe salientar, ainda, a fragilidade do núcleo familiar como uma das causas para o retrato das estatísticas de desaparecimento no país. Esse fato, por sua vez, de certa forma, também está relacionado à ausência do Estado na construção de políticas públicas, e aperfeiçoamento daquelas já existentes, principalmente com programas de educação integral e de amparo aos cidadãos em condições de vulnerabilidade social. Percebe-se, desse modo, a relevância estatal para modificar a realidade do brasileiro.

Logo, para mitigar os efeitos dessa problemática, é necessário criar mecanismos de ampliação e aperfeiçoamento de políticas públicas, que garantam direitos, e propiciar a reestruturação familiar. Assim, cabe ao Estado, por meio de programas educacionais, de mecanismos de assistência social e de ações de estímulo à denúncia, voltados aos cidadãos, garantir condições de qualidade de vida e de segurança. Somente assim será possível gritar novamente o que diz Gal Costa - “Brasil, mostra tua cara, quero ver quem paga, pra gente ficar assim…”.