Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No filme “Enrolados”, Rapunzel é raptada pela bruxa Gothel quando ainda é uma bebê e fica desaparecida e distanciada da família até tornar-se adulta. Analogamente ao caso de Rapunzel, há muitos brasileiros que desaparecem, no entanto, sequer são encontrados, devido as limitadas políticas públicas existentes para reverter o impasse. Assim, é necessário compreender como a ausência de legislação adequada e a desintegração das informações dos desaparecidos impedem que as buscas tenham êxito no Brasil.

Por certo, não há leis específicas para os casos de desaparecidos que organizem a procura e ofertem apoio aos familiares. Desse modo, a investigação é ineficaz, porquanto, ocorre de maneira superficial, sem, de fato, adentrar no caso e avançar nas investigações ou, então, nem decorre. Por conseguinte, o site O Dia divulgou que, por ano, 250 mil brasileiros desaparecem, além de que o processo de busca é lento, justamente pela legislação imprecisa, que não exige e fiscaliza os órgãos públicos responsáveis pela investigação dos casos, findando em rastreios ociosos. Em suma, pessoas permanecem desaparecidas e famílias desamparadas e sofrendo pela incerteza do encontro de seus familiares.

Outrossim, os dados dos desaparecidos são isolados em pastas nas delegacia e não existe a transação e informações. Dessarte, não sucede a interligação das referências com câmeras de seguranças nas ruas, aeroportos, rodoviárias, hospitais e até mesmo moradores de ruas, resultando na não obtenção de informações amplas e capazes de possibilitar o encontro das vítimas. Dessa forma, o filósofo polonês Zygmunt Bauman aborda tal conjuntura em sua obra “Cegueira Moral”, afirmando que o mal revela-se na insensibilidade diante do sofrimento do outro, circunstância das autoridades de segurança, que não dinamizam as buscas, perpetuando o sofrimento dos entes dos desaparecidos. Logo, os fatos ficam armazenados e os apuramentos nunca são realizados, perpassando anos e distanciando ainda mais a possibilidade de deparar os indivíduos.

Portanto, cabe à Câmara dos Deputados (cuja função é legislar para benefício da Nação) converter a busca por desaparecidos e o apoio aos familiares obrigatória, por meio da criação de uma lei específica para promoção de tal encontro, que certifique que os policias civis, federais e demais órgãos responsáveis estão realizando as buscas e suscitando ajuda aos  parentes, seja ela financeira ou psicológica. Além disso, a Polícia Federal precisa fundar um órgão que colete dados dos desaparecidos e associe-os  com informações de aeroportos, hospitais, etc, a fim de que obtenham informes amplos e encontrem os desaparecidos. Somente  assim, as famílias brasileiras terão um final feliz como o de Enrolados.