Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No contexto social brasileiro, vem notabilizando-se um alastramento no número de casos de desaparecimento, que de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, há uma média de 225 pessoas desaparecidas por dia, especialmente crianças e adolescentes. Esse cenário desafiador exige um maior esforço governamental e comunitário em prol de evitar um aumento no quadro de desaparecidos no país.

Com efeito, são insuficientes as ações governamentais em atenção a esse grupo, que em São Paulo, no ano de 2018, foram registrados mais de 82 mil desaparecimentos de pessoas, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Prova dessa inexpressividade política é que, apesar de existirem normas voltadas na busca por desaparecidos, como a lei 13.812, na qual cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, essas prerrogativas legais não são cumpridas da forma devida. Ressalta-se ainda, a ineficiência dos sistemas de informações e comunicação entre órgãos públicos e de divulgação de informações sobre os desaparecidos, o que comove a qualidade de vida dos familiares nesse cenário adverso onde a coleta de informações são essenciais.

Ademais, no que tange a sociedade, nota-se uma fragilidade em pressionar o governo em cumprir os seus deveres para evitar o elevado índice de desinformação, o que leva as pessoas que têm o  devido conhecimento acerca dos direitos da realização de subnotificações, como denúncias e prestação de boletins de ocorrência de desaparecimento, não as fazerem. Tal situação adversa demanda um maior esforço social para fazer jus aos pressupostos associados aos direitos da nação.

Com isso, com o fito de minimizar o crescente número de desaparecidos no Brasil, cabe o governo otimizar a disponibilidade de verbas para setores públicos responsáveis na identificação de desaparecidos, melhorando a infraestrutura de pesquisa, e que instituições formadoras de opinião informem acerca dos mecanismos de denúncia e incentivem a notificação de desaparecimento. Urge que núcleos familiares e ambientes escolares se unam numa conviniente parceria na realização de palestras e debates acerca dos cuidados a serem tomados com as crianças e jovens, que são as maiores vítimas, e na divulgação dos casos nas redes sociais. Outrossim, cabe a população pressionar o governo em busca dos seus direitos como cidadãos.