Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 30/04/2020

Somem anualmente, no Brasil, aproximadamente 250 mil pessoas. Dentre as causas desses sumiços, pode-se citar: fugas em decorrência de maus tratos recebidos, principalmente entre crianças e idosos; mortes por assassinato, ou mortes naturais de quem não portava documentos; raptos e cárceres privados, geralmente com intuito de exploração afetiva ou sexual. Devido a essa heterogeneidade das circunstâncias dos desaparecimentos, não é possível propor uma única solução que, sozinha, possa resolvê-los. Assim, faz-se necessário o emprego de medidas que sejam abrangentes, que obtenham maiores probabilidades de sucesso e que sejam financeiramente mais viáveis. Deste modo, nas grandes cidades, pode-se instalar delegacias dedicadas. Nas outras, câmeras e programas de computador capazes de reconhecer e envelhecer rostos.

Em primeiro lugar, delegacias especializadas em desaparecimentos têm altas taxas de sucesso, principalmente quando realizam buscas imediatamente após a comunicação do sumiço. Isso porque o procurado pode demorar para deslocar-se, e os investigadores são capazes de extrair mais informações das possíveis testemunhas quando as memórias delas ainda são recentes. O êxito dessa abordagem é atestado pelo índice de casos solucionados, superior a 98% nos últimos 20 anos, do SIDICRE (Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas), delegacia curitibana especializada.

No entanto, há limites para a capacidade de atuação dos investigadores. Eles não têm condições de atuar a grandes distâncias das sedes onde trabalham, nem de entrevistar contingentes populacionais demasiado numerosos. Além disso, com o passar do tempo e envelhecimento dos desaparecidos, torna-se mais difícil reconhecê-los. Para minimizar as consequências dessas limitações, pode-se empregar programas de computador, como o “Age Progression Manipulator”, um “software” de uso forense que permite simular a senilização de fotos. Além disso, a instalação de câmeras em locais com grande fluxo de pessoas e uso de programas de computador que fazem reconhecimento facial automático, já usados nos grandes centros populacionais chineses, é uma opção barata e versátil.

Portanto, para encontrar os desaparecidos brasileiros, deve-se, primeiramente, criar delegacias da Polícia Civil especializadas em investigação de desaparecimentos nas cidades populosas que não as possuem. Porém, como a manutenção de tais órgãos em todos os municípios é financeiramente inviável, faz-se conveniente a instalação de câmeras, pelo poder executivo federal, em locais bastante frequentados, como terminais rodoviários. Se os “softwares” detectarem o rosto de um desaparecido, alertarão a delegacia dedicada mais próxima. Assim, é possível diminuir o sofrimento das famílias que possuem membros inexplicavelmente ausentes.