Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 02/05/2020

A minissérie “Madeline”, baseada em fatos reais, conta o misterioso caso  do desaparecimento de uma menina de 3 anos enquanto passava as férias em um resort com sua família. O caso tomou repercussão mundial por não haver nenhuma prova ou vestígio de seu desaparecimento e por nunca ter sido encontrada. Infelizmente, no Brasil milhares de pessoas desaparecem todo ano. Sendo assim, é necessário a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas e é imperante um olhar crítico afim de se propor medidas concretas e eficazes.

Eventualmente, o fato do Brasil não possuir legislação apropriada na  busca por pessoas desaparecidas faz com que as respostas direcionadas as investigações sejam espúrias. De acordo com Luiz Henrique Oliveira, coordenador do programa SOS criança desaparecida da FIA, falta no Brasil legislação e integração adequada, " O Brasil tem que abraçar essa causa com um conjunto de medidas que possa rapidamente dar uma resposta aos desaparecidos". Assim, sendo clara a falta de comprometimento da justiça com os desaparecidos e familiares.

Por conseguinte, a falta de ampliação adequada no ramo da legislação, tem como consequência um número significativo no registro de pessoas desaparecidas. Segundo o site “O dia”, a cada 45 minutos, 22 pessoas desaparecem no Brasil, e a cada ano 250 mil pessoas somem no total. Desse modo, vê-se a importância de um aparato político abrangente que tenha resultados investigativos positivos e válidos.

Portanto, o Ministério da Justiça, deve criar leis que busquem melhorias relacionadas ao desaparecimento de pessoas, como aumento da fiscalização de rodovias pela Polícia Ferroviária, onde se exijam carteira de identidade de todos os passageiros e para os menores um termo de autorização assinado pelos pais, caso esses não estejam em sua presença. Dessa forma, ampliando as políticas públicas e diminuindo os registros de desaparecimento de pessoas no Brasil.