Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Na obra cinematográfica “Garota Exemplar”, adaptação do livro homônimo de Gillian Flynn é exposta em um enredo repleto de drama e suspense os efeitos do desaparecimento da personagem Amy Dunne. Embora, as consequências do filme sejam diferentes da realidade, a busca por pessoas desaparecidas no Brasil é uma problemática recorrente, sendo necessária sua discussão acerca das políticas públicas vigentes. Tal problemática ocorre devido à ineficaz investigação sobre os casos de desaparecimento, bem como a morosidade das ações institucionais.

Primeiramente, deve-se perceber que a  ineficaz conduta das investigações nos casos de pessoas desaparecidas, intensifica ainda mais a urgência da ampliação de políticas públicas. Certamente, um dos fatores preponderantes para a tal ineficiência investigativa é a deficiente organização do Poder Público, que só recentemente criou por meio da Lei nº 13.812/2019 o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, o qual serve para catalogar e sistematizar a quantidade de casos ativos de pessoas desaparecidas. Embora, tenha sido criado recentemente esse cadastro, soma-se à isso, inúmeros casos de pessoas desaparecidas que foram encontradas, mas que não registraram a normalização de sua situação contribuindo para uma defasagem estatística, a qual atrasa o seu processo de resolução.

Além disso, evidencia-se a imprescindibilidade do desenvolvimento de ações institucionais mais dinâmicas. Em outras palavras, as ações governamentais mostram-se cada ano mais lentas e improdutivas, visto que muitos casos de pessoas desaparecidas acumulam inúmeros inquéritos arquivados ou até mesmo encerramento destes, em sua maioria tal fato ocorre por falta de evidências. Uma das provas dessa morosidade institucional é o caso da menina Júlia Soares, que desapareceu em 2016 na cidade Tatuí em São Paulo, e apesar de terem decorridos 4 anos seu caso não teve nenhuma solução, segundo reportagem do site G1. Infelizmente, esse é apenas um dos casos dentre mais de 82 mil que ocorrem todos os anos, segundo levantamento do Fórum de Segurança Pública.

Portanto, é fundamental a ampliação das políticas públicas vigentes na busca por pessoas desaparecidas no Brasil. Para que isso ocorra, é necessário que o Governo Federal em conjunto com o Ministério da Justiça agilize o pleno funcionamento do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, oficializando o uso deste para que tenha a finalidade  de ser o principal sistema de informação eficiente, de forma a  direcionar melhor os esforços e ações para a mitigação do número de pessoas desaparecidas. Dessa maneira, o drama infindável vivido pelas famílias com pessoas desaparecidas será cessado.