Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 07/05/2020
No contexto social brasileiro, a quantidade exorbitante de pessoas desaparecidas notabiliza-se como um grave emblema para a nação, visto que desencadeia diversos prejuízos sociais. Diante disso é válido ressaltar que existem políticas públicas que visam a redução de tal problemática, porém são insuficientes.A título de ilustração, pode-se citar o fato de que,segundo o Portal G1, o país registra 8 desaparecidos por hora nos últimos 10 anos. Esse panorama comprometedor exige uma atuação mais contundente de instituições formadores de opinião e de setores do poder público.
Sob esse viés, o Estado brasileiro dispõe de mecanismos jurídicos detalhados que possuem o objetivo de minimizar tal circunstância, como a lei que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, a qual ratifica como prioridade a busca e localização desses indivíduos pelo poder público.Entretanto, mostra-se evidentemente reduzido o cumprimento de tal legislação pelos órgãos de segurança pública, consequentemente, há o aumento de casos sem solução, fato que pode gerar diversos problemas psicológicos nos familiares do desaparecido, além da possibilidade deste estar sofrendo abusos de algum criminoso, fato representado no filme " O quarto de Jack", no qual a protagonista é sequestrada e sofre constantes de violentações até ser encontrada anos depois. Essa realidade adversa explicita a necessidade de uma ação mais eficiente das alas administrativas com a ampliação de medidas públicas que reduzam a problemática.
Ressalte-se, ainda, que diversas famílias brasileiras desconhecem a existência de tal legislação, além de não possuir conhecimento sobre como funciona o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, o qual é composto de informações para a identificação do paradeiro do indivíduo. Consequentemente, há uma carência de um paradigma cultura de pressionar o Governo para exercer o seu dever ratificado na Carta Magna, além de aumentar o número de casos subnotificados, já que muitos cidadãos não sabem da existência do aparato governamental criado com o intuito de localizar os indivíduos. Essa vulnerabilidade de conceitos sobre o tema agrava, ainda mais, a problemática e evidencia a negligência de setores sociais com a temática.
Logo, é mister que o Governo realize a efetiva aplicação do aparato legislativo nacional, por meio de uma remodelação orçamentária que seja capaz de contratar profissionais qualificados, os quais realizem buscas eficientes das pessoas desaparecidas, com o fito de reduzir as taxas expostas no Portal G1. Ademais,instituições formadoras de opinião, como a mídia, podem promover uma reeducação populacional, mediante campanhas que sensibilizem a população sobre a temática e abordem informações sobre o uso do Cadastro Nacional, a fim diminuir as adversidades do emblema.