Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 11/05/2020

Amber Hargeman, uma criança de 9 anos, foi raptada e assassinada no Texas em 1996. Apesar de ter sido vitima de um desaparecimento forçado, grande parte dos sumiços no Brasil ocorrem de forma voluntária. Uma vez que não é visto como crime, essa ausência acaba por não mobilizar grandes esfôrços da policia, destacando a falta de investimentos em politicas publicas na busca de pessoas desaparecidas no Brasil, onde mesmo com a existência de leis, essas sejam pouco fiscalizadas e divulgadas.

Primeiramente, é notório que o caso Amber teve grande repercussão da imprensa,  mobilizando toda a sociedade na busca da menina, evidenciando que quanto mais rápido se é divulgado, maiores as chances da pessoas ser encontrada. Hoje, um alerta sobre rapto de crianças leva seu nome, onde uma mensagem contendo diversas informações que possam ajudar a encontrar a criança raptada é transmitida, assim como alertas meteorológicos. Nesses casos o tempo é o maior adversário para que esses crimes sejam solucionados.

Um outro aspecto a ser abordado são os desaparecimentos voluntários. Segundo a Delegacia de Pessoas Desaparecidas, é frequente que crianças fujam de casa por maus-tratos ou problemas familiares, os homens sumam para não assumir a paternidade ou dividas e as mulheres desapareçam depois de sofrerem violência domestica. Dificultando ainda mais a procura, já que no caso dos adultos, estes não queiram ser encontrados. Além da possibilidade de que essas pessoas possam ter mudado de cidade ou de estado. Apontando a necessidade de comunicação entre os estados do território nacional.

Dessa forma, é necessário que o Estado invista na divulgação e no cumprimento da Lei 13.812 que institui a Politica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, além de fiscalizar os estados quanto ao abastecimento de informações públicas e sigilosas para fins da identificação da pessoa desaparecida por meio do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, integrando dados dos desaparecidos em todo território nacional e agilizando os casos. Bem como a realização de palestras nas escolas alertando para os perigos da fuga de casa. Desse modo a trajetória desses desaparecidos deixará de assumir o pretérito imperfeito com tempo verbal oficial e mesmo com um fim trágico como o de Amber, as famílias possam ter respostas.