Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 20/05/2020

Hodiernamente, o Brasil sofre com a crescente nos casos de desaparecidos no país, não por haverem novos exponencialmente, mas sim pelo acúmulo de não solucionados. Tal problemática afeta a vida de milhões de brasileiros, que sofrem com a falta de notícias acerca de seus parentes e entes queridos, e é de responsabilidade do governo ampliar suas ações a fim de sana-la.

Novas políticas públicas, relacionadas ao desaparecimento de pessoas, vem sendo implementadas frequentemente na vão tentativa de efetividade. Desde as tradicionais fotos e informações para contato nas contas de energia e saneamento, até a nova lei sancionada em 2019, que inviabiliza o fechamento de um caso até que o indivíduo seja encontrado, muito está sendo feito, no entanto, medidas mais imediatas e integradas se fazem necessárias tido a espécie do problema.

A princípio, uma notificação de desaparecimento só é oficializada doze horas após a ocorrência, cinco para infantos, quando a investigação de fato começa. Tal dinâmica é desvantajosa, tido que as chances de encontrar a vítima com vida diminuem estatisticamente em 10% a cada cinco horas. Ademais, o alerta às delegacias públicas se restringe ao estado acometido, o que considerando o tempo de oficialização, posto a distância média de 6 horas entre o centro de um estado e a fronteira do outro, é ineficiente.

À luz disso cabe ao Ministério de Segurança Pública ampliar suas políticas a fim de solucionar o problema, por meio do sancionamento de novas leis que visem? a integração entre as delegacias federais, com o compartilhamento de informações, para aumentar a área de busca; e do imediatismo investigativo, isto é, a abertura do caso assim que notificado, para ampliar exponencialmente as chances de solucionar os casos. Além disso, cabe ao mesmo órgão ampliar seus programas de assistência social às famílias das vítimas a fim de oferecer-lhes atendimento humanizado frente a este problema tão sensível.

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