Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 27/05/2020

No contexto histórico nacional, o período da Ditadura Militar foi marcado pelo desaparecimento de inúmeras pessoas, como retratado no livro “Direito à Memória e à Verdade”. Diante dessa perspectiva, é preciso ampliar as políticas públicas em combate a essa problemática crescente, pois as suas consequências são graves. Além disso, é perceptível que a ineficiência do Estado contribui para o aumento do tráfico de pessoas em todo o país.

Em primeira análise, salienta-se que a ausência do interesse coletivo em resolver esse impasse compromete o bem-estar geral. Mediante o exposto, o criador da psicanálise, Sigmund Freud, escreveu uma obra intitulada “Luto e Melancolia”, no qual propõe que às vezes a incerteza, como nos casos de desaparecimento, pode causar mais melancolia do que uma perda. Consoante a isso, torna-se evidente que o sumiço de um ente querido acarreta complicações físicas e psicológicas aos familiares e amigos próximos.

Em segunda análise, vale ressaltar que esse mal também pode estar relacionado com um crime. Baseado nisso, convém refutar que a Constituição Federal, promulgada em 1988, estabeleceu à vida e a segurança pessoal como preceitos fundamentais, no entanto, o seu exercícios não é pleno, visto que o sequestro de indivíduos destinados ao tráfico de pessoas ainda é uma realidade alarmante no Brasil. Logo, medidas eficientes devem ser fomentadas para conter essa barbárie.

Como se vê, é indubitável resolver esse obstáculo. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça, em parceria com as prefeituras municipais, a criação de delegacias especializadas em solucionar esse problema, por meio da capacitação de agentes públicos e do investimento em recursos tecnológicos, tais como, a divulgação de informações dos desaparecidos em redes sociais e a exibição dos casos em programas jornalísticos de televisão a fim de reduzir esse impasse.