Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 28/05/2020

Segundo a lei 13.812 da Constituição Cidadã,é determinada como urgente a localização de desaparecidos no Brasil.Contudo,frente às 82 mil pessoas que desaparecem todos os anos -segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública-,poucos casos de busca têm sucesso efetivo,o que demarca a urgência de ampliação de políticas públicas na busca de desaparecidos no território brasileiro.Para alcançar essa realidade,é necessário,pois,superar barreiras como a falibilidade dos orgãos públicos na busca e a dificuldade de difusão de informação acerca dos desaparecimentos no meio social.

Em primeira análise,é destacável o mau funcionamento de orgãos públicos nos mecanismo de busca de pessoas sumidas.O filme “A troca”,estrelado por Angelina Jolie,retrata a história de uma mãe que sofre com o desaparecimento do filho e com pouco amparo da polícia para reencontrá-lo.Em paralelo á ficção,muitas famílias brasileiras,em meio á inação dos orgãos estatais,como a Polícia Federal, sofrem em situação semelhante.Isso é decorrente da grande burocracia para investigar casos de desaparecimentos e de entraves, como a falta de interligação e compartilhamento de dados entre órgãos municipais,estaduais e federais,e leva ao atraso quanto á localização do sujeito desaparecido e á criação de mobilizações desvinculadas do Estado,como a instituição “Mães da Sé”.Mostra-se,assim,ser urgente a criação de um orgão  unificado e voltado,essencialmente, á apuração dos casos.

Ademais,é notória a escassa difusão,nas mídias,de casos de desaparecimentos.No contexto do Renascimento,a imprensa,de Guttenberg,foi essencial para difundir informações e,assim,promover evoluções históricas.Em paralelo,as redes sociais e os canais de televisão e rádio,caso desenvolvam  espaços destinados a ampliar o conhecimento acerca de casos de desaparecimento,podem favorecer a localização dessas pessoas pela própria população comum,o que agiliza o processo e colabora com o trabalho policial ,e assim promove certa evolução quanto à problemática,se somado aos esforços estatais.Portanto,é primordial difundir socialmente os casos de desaparecimento.

Diante dessa conjuntura,logo,urge superar tais barreiras que obstam a resolução da problemática.Assim,é dever do Ministério da Cidadania,associado ao Ministério da Ciência,Tecnologia,Inovações e Comunicações,promover a criação de um orgão estatal policial especializado na busca de desaparecidos e ampliar a difusão de dados por meio de acordos com meios midiáticos para a propagação em veículos de massa-que podem ser feito em intervalos comerciais,pop-ups em sites ou programas  televisivos específicos.Isso deverá ser feito com o objetivo de aumentar as chances de sucesso nas buscas e a rapidez do processo,reduzindo,assim, o sofrimento das famílias envolvidas.Dessarte,a lei 13.812,poderá,enfim,ter seus fins concretizados no contexto brasileiro.