Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 26/05/2020

Na obra " A República", Platão demonstra uma alegoria de homens presos em uma caverna, os quais enxergavam apenas as sombras projetas, ou seja, não possuíam uma visão objetiva dos fatos. Nessa lógica, é necessário analisar a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil, com o intuito de o tecido social não ecoar o mito da caverna de Platão, sobre tal questão. Essa situação, desse modo, evidencia a não consonância frente a realidade exposta e os direitos constitucionais, além de reverberar a falta de informação como um problema, referente a esse assunto.

A princípio, o filósofo Henrique de Lima, no Enigma da Modernidade, evidenciou que apesar de a sociedade ser avançada em suas razões teóricas, é, por sua vez, primitiva em suas razões éticas. Nesse sentido, pode-se realizar uma paralelo entre a Constituição Cidadã, a qual estabelece que todos possuem acesso a direitos básicos, e a conjuntura factual, que relata, no contexto das pessoas desaparecidas, a falta de proteção ao indivíduo, por exemplo, seja pelo número crescente dessa parcela da população na sociedade, seja pela informação incipiente de como estes desapareceram. À vista disso, nota-se, notadamente, que não há uma relação de consonância frente a real situação de tal parcela da população e os dispositivos da Carta Magna.

Outrossim, é preciso compreender, sobretudo, que o homem pós-moderno está inserido em um mundo globalizado, permeado pela internet, em que as informações são processadas instantaneamente. Todavia, percebe-se que mesmo nessa aldeia global, os pareceres, no que lhe concerne, sobre as pessoas desaparecidas são bem inconstantes, tanto que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) notificou que um dos principais emblemas, atrelados a esse cenário, está aliado a falta de informações que colaborem para o andamento da investigação policial. Dessa forma, nota-se que mesmo na era informacional, mediante ao mundo conectado via rede, a falta de informação, relacionada a tal quadro, é um problema que precisa ser mitigado.

Logo, é imperativo que o Estado mude essa situação. Para tanto, é fundamental que Poder Executivo realize programas sociais, por meio de verbas governamentais, com a finalidade de obter informações sobre os desaparecidos. Assim, é imprescindível o desenvolvimento de uma força tarefa, que estabeleça números de telefones emergenciais destinados a atender denúncias e relatos, sobre essa questão. Ademais, é necessário o apoio da mídia para a divulgação dessa medida interventiva e, consequentemente, o número criado obterá um grande alcance. Feito isso, ampliar-se-á as políticas públicas na busca por pessoas desparecidas.