Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 03/06/2020

O programa de localização e identificação de desaparecidos (PLID) foi criado com o intuito de reforçar a ampliação de políticas públicas na busca por desaparecidos no Brasil. No entanto, mesmo com avanços no setor de segurança brasileiro - como a utilização tecnológica-, fatores negativos impedem o progresso dessa área essencial. Nesse sentido, pode-se apontar o precário incentivo fiscal e a burocracia como os principais agentes.

Em primeiro plano, a ausência de investimentos monetários no setor de vigilância pública colabora para a omissão de políticas públicas relacionadas às procuras por desaparecidos. De acordo com o G1.com, a cada 8 minutos uma pessoa desaparece no Brasil. A informação da notícia demonstra, de maneira análoga, como a supressão de verbas no campo da segurança influencia para o aumento no número de casos, já que o Estado disponibiliza recursos insuficientes a esse campo e tal problema corrobora para que ocorra o crescimento e a precarização no trabalho dos profissionais da área. Logo, essa ineficácia governamental da assistência também aos infratores - já que essas políticas sociais se tornam ineficientes, visto que não assegura condições mínimas para a realização do trabalho dos técnicos do setor de defesa pública. Desse modo, ações administrativas limitam a ampliação de planejamentos comunitários.

Ademais, a burocracia problematiza a atualização do planejamento nacional e, assim, prejudica a pesquisa por desaparecidos. É fato que o sumiço repentino de um familiar afeta todo o círculo social de uma pessoa e, além da terrível situação, o indivíduo que busca ajuda de setores públicos se depara com a ilimitada burocracia estatal e fica sujeito, infelizmente, a sorte e ao tempo. Segundo Mariane Pecassa, do comitê internacional da Cruz Vermelha, as quantidades descontroladas e exorbitantes do meio burocrático conduz as políticas públicas - principalmente a de  pessoas desaparecidas- ao retrocesso social. Nesse contexto, fica claro como os excessivos trâmites atingem a ampliação, pois os lentos procedimentos retardam para que seja direcionados recursos e asseguram o atraso restringindo, dessa forma, campos de ajuda social. Dessa maneira, a burocracia bloqueia o crescimento de planos públicos.

Portanto, é necessário que o ministério da economia e governos estaduais, por meio de disponibilidades monetárias, promovam a criação de organizações que irão tratar diretamente problemáticas condizentes a desaparecidos - distribuindo  parte da administração de recursos a municípios os quais poderão realizar, por meio de pesquisas, atividades em lugares mais afetados por crimes, como o sumiço repentino. Nessa lógica, com o objetivo de mitigar o problema e garantir que a ampliação de programas como PLID poderão obter êxitos e crescimento em suas funções.