Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 06/06/2020
A obra literária “Sem Resposta – Dor, luta e esperança na busca por pessoas desaparecidas” , de autoria da jornalista Rafaela Carvalho, levanta discussões a respeito de como a sociedade e a justiça brasileiras lidam com o desconhecimento do paradeiro de milhares de pessoas. Análogo a isso, observa-se a escassez de políticas públicas eficazes na busca por pessoas desaparecidas no Brasil. Essa situação ocorre seja pela falta de programas de inteligência e de articulação entre órgãos de segurança pública, seja pela ausência desse assunto nos meios de comunicação nacional. Logo, são necessárias ações governamentais junto às empresas privadas, visando o enfrentamento dessa problemática.
É indubitável que a insuficiência de programas de inteligência e articulação entre órgãos de segurança, estejam entre as causas do problema existente entre a ineficácia das políticas públicas na busca de pessoas desaparecidas. Em 2004, no Centro do Rio de Janeiro, Priscila Belfort deixou o escritório onde trabalhava, dizendo aos colegas que ia almoçar, e foi a última vez que a viram. Doze anos depois, o caso ainda segue em aberto, demonstrando a ineficácia dos programas de inteligência e órgãos de segurança.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram contabilizados 39,4 desaparecimentos a cada grupo de 100 mil pessoas. Nesse contexto, de acordo com o sociólogo Émile Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e de pensar. Seguindo essa ideia, verifica-se que a ausência da abordagem desse assunto, expondo fotos e local do desaparecimento das vítimas nos meios de comunicação, como programas televisivos transmitidos em horário nobre, compactua com o aumento de indivíduos desaparecidos.
Portanto, é necessária a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil. Dessa forma, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve investir em cursos aplicados à temática, para os agentes dos programas de inteligência e órgãos de segurança, visando uma melhor articulação entre essas instituições, com o intuito de encontrar em menos tempo os indivíduos desaparecidos. Ademais, o Governo deve promover um convênio com emissoras televisivas, para que fotos de pessoas desaparecidas sejam mostradas em programas transmitidos em horários de alta audiência. Pois como é evidenciado por Durkheim, a maneira coletiva de agir objetiva a ocorrência de um fato, nesse caso, o encontro de pessoas desaparecidas. Logo, assim como na obra “Sem resposta”, os brasileiros debateriam de maneira mais recorrente essa situação.