Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No Brasil, as medidas de investigação e busca de pessoas desaparecidas sofrem com a carência de uma estrutura adequada, situação que constitui uma questão de ordem governamental. Tais serviços, devido não só à falta de estrutura para o cumprimento da legislação, mas também ao despreparo e falta de capacidade do serviço de segurança, esbarra com a efetividade deste setor, pois inviabiliza sua atuação. Dessa forma, construir meios colaborativos, cujo objetivo seja ampliar e melhorar a busca por pessoas desaparecidas, torna-se necessário urgentemente.

Nesse sentido, o povo brasileiro sofre com a carência de uma estrutura de investigação de desaparecidos efetiva. Sob essa visão, mesmo contando com uma legislação aparentemente abrangente, a burocracia envolvida no processo de busca por informações inviabiliza o seu total cumprimento. Como retratado em Stranger Things, série produzida pela Netflix, com o desaparecimento de Will Bayers, na qual as buscas pelo personagem só foram realizadas rapidamente devido à insistência de sua mãe, pois os policiais decidiram esperar pelo cumprimento do protocolo de busca estabelecido pela legislação. A exemplo disso, observamos que o Brasil não possui um órgão empenhado estritamente para a investigação de pessoas desaparecidas, tal função cabe ao ACAF, órgão incumbido de facilitar a cooperação jurídica no país. Desse modo, vemos que o Estado possui uma legislação para essa causa, mas não possui um serviço estritamente voltado à isso.

Ademais, podemos observar que a ineficácia da busca de desaparecidos evidencia outros males que a compõem. Sob essa ótica, os casos desse problema tratam-se da soma de outras questões não resolvidas pelo serviço de segurança, seguindo a ideia da teoria funcionalista de Durkheim. À luz desse pensamento, pode-se comparar a segurança brasileira como um corpo e quando um dos problemas desse corpo não é resolvido, outras partes dele também entram em colapso. Como exemplo disso, observa-se crimes como o tráfico de órgãos, o tráfico de mulheres, o tráfico de pessoas e o abuso sexual de menores, principais causas do desaparecimento de indivíduos. Dessa forma, o serviço de segurança do país lida com a soma de vários problemas que ele mesmo não consegue solucionar.

Destarte, cabe ao governo, como maior instância administrativa do país, intensificar a busca por pessoas desaparecidas melhorando as condições desse serviço por meio da formação de um órgão público voltado para esse fim, estrutura inexistente no Brasil, objetivando encontrar o paradeiro de desaparecidos. Desse modo, tal ação apresentará grande eficácia para a melhoria da segurança do povo brasileiro, além de resultar em um acréscimo para a proteção do país e cumprir com o solucionamento das problemáticas de seu corpo, conforme o ideal de Durkheim.