Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 08/06/2020
Voluntário, involuntário e forçado. Essas são algumas causas que justificam o desaparecimento de pessoas no Estado. Em coadunação aos exemplos de sumiços pode-se citar o caso fictício do menino Saroo - em Lion: Uma jornada para casa - que se perdeu quando ainda era muito pequeno, o que dificultou mais ainda sua volta para casa. Nesse sentido é inevitável que se conscientize as pessoas da amplitude e gravidade dos desaparecimentos bem como faz-se necessário o engajamento do Estado para o crescimento de políticas públicas na procura por pessoas desaparecidas no país.
Em primeira instância, dentro da perspectiva histórica brasileira de um período denominado: Regime Militar é coerente analisar os desaparecimentos ocorridos dos políticos no qual ainda hoje pouco se sabe sobre seus fins. Assim, compreende-se certa negligência na história ao não esclarecer um passado bem como não fornecer políticas públicas eficientes no caso de sumiços, pois de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, o Brasil tinha encerrado o ano de 2017 com em média 60 mil boletins de ocorrência no ano e além disso registrou cerca de 8 desaparecimentos por hora nos últimos 10 anos o que evidencia a grave situação do percalço enfrentado.
Igualmente como na ficção no qual o menino Saroo se perdeu involuntariamente a realidade brasileira não está muito longe disso e os possíveis sumiços possuem inúmeras faces. Similarmente pode-se citar um caso realístico ocorrido com o lutador de MMA Vitor Belfort no qual sua irmã desapareceu inexplicavelmente e até hoje não se tem notícias plausíveis e reconfortante o que causa grande angústia para a família que não sabe o que de fato aconteceu. Da mesma forma existem muitos outros casos e cada caso possuem suas particularidades como por exemplo de sumiços voluntários, no qual os envolvidos podem estar em conflitos familiares ou até acidentais em que não há como pedir ajuda.
Por fim, cabe ao Ministério da Cidadania promover a busca pelas pessoas desaparecidas, para se cumprir com solidez a Lei 144/2017, a qual institui a Política Nacional de Busca pelas Pessoas Desaparecidas objetivando-se amenizar os casos de sumiços e garantir os Direitos Humanos dessas pessoas. Ademais, pessoas influentes como Vitor Belfort, através de suas mídias sociais podem propagar e executar o trabalho de conscientização e divulgação do quão é delicado e importante a participação da população na ajuda das buscas, sobretudo como um testemunho pessoal. Adicionalmente, é de responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos continuar as investigações da Comissão da Verdade por meio da coleta de dados históricos e de entrevistas com militares que participaram do ato antidemocrático, os quais devem ser feitos de maneira passiva e em consonância com os Direitos Humanos almejando-se garantir aos familiaridades o direito à verdade sobre os desaparecidos políticos no Brasil.