Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 10/08/2020

Na série alemã “Dark”, é narrado o cotidiano da pequena cidade de Winden, na qual diversas crianças desapareceram misteriosamente, o que acarretou a consequências tanto para a saúde física quanto mental dos familiares das vítimas. Embora seja uma ficção, a realidade de Winden não destoa, por completo, da realidade social brasileira, uma vez que faltam políticas públicas eficientes na busca por pessoas desaparecidas, o que representa um desafio alarmante que deve ser enfrentado de forma mais organizada pela sociedade. Nesse preocupante contexto, é preciso compreender como a efemeridade das relações modernas e a insuficiência de medidas governamentais contribuem para a persistência dos desaparecimentos no país.

Em primeiro lugar,  as brigas familiares e a fuga de indivíduos é uma questão crucial ao analisar o problema. No livro “Modernidade Líquida”, do filósofo Zygmunt Bauman, é explicitada sua teoria de que as relações contemporâneas são efêmeras - devido ao advento da internet. Dessa maneira, com a grande facilidade de se desconectar de algum incômodo, o distanciamento se tornou uma forma atual e eficaz de acabar com as adversidades. Assim, parte dos indivíduos, ao possuírem conflitos na família, decidem fugir, afastando-se de suas realidades. Nesse viés, diversos desaparecimentos persistem no país, causando prejudiciais problemas para a saúde física e psicológica de parentes das vítimas - assim como em “Dark”.

Além disso, a falta de políticas públicas eficientes na busca de desaparecidos e na captação de dados perpetua o quadro atual. Nesse sentido, segundo o filósofo Aristóteles, “política é a arte de gerir a pólis visando ao bem comum”. Entretanto, apesar de o Artigo 144 da Constituição Federal garantir a segurança pública como um direito social e um dever do Estado na proteção de pessoas, esse não é concretizado, inteiramente, na prática, devido aos baixos investimentos estatais em ações que ampliem a procura de desaparecidos. Dessa forma, nos afastamos na máxima aristotélica, o que evidencia a nocividade de um Estado ineficaz no amparo de sua população.

Portanto, medidas são necessárias para que não somente políticas públicas sejam criadas, mas também para que o apoio psicológico ideal seja oferecido às famílias. Sendo assim, o Estado e o Ministério Público devem criar um projeto de lei que será entregue à Câmara dos Deputados, com o objetivo de aumentar os investimentos na busca de indivíduos desaparecidos. Isso deve ocorrer por meio de parcerias com empresas privadas para que o acompanhamento psicológico seja garantido tanto aos familiares quanto às vítimas. Somente assim, espera-se que a realidade enfrentada pelas famílias de Winden permaneça somente na ficção.