Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Há 15 anos Priscila Belfort, irmã do famoso lutador Vitor Belfort, saiu de casa para trabalhar e nunca mais foi vista. Nesse sentido, a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD) foi criada em 2019, entretanto essa medida mostra-se ineficaz para a ampliação das buscas por pessoas desaparecidas no Brasil. Isso se deve, precipuamente, por conta da ausência de projetos estaduais que combatam o desaparecimento e as falhas na execução das Políticas Públicas vigentes no País.

A princípio, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, foram registrados mais de 80 mil desaparecimentos. Nesse contexto, o cientista político Túlio Kahn afirma que as políticas de segurança pública brasileiras não acompanham a gravidade da situação atual. Sob essa ótica, a ausência de projetos estaduais acentuam os riscos de um desaparecido jamais ser encontrado, isso se deve a falta de um sistema de comunicação eficaz entre as organizações de segurança pública. Em contrapartida, nos EUA , em 1996, o Alerta AMBER foi instituído em todo território nacional, como uma ferramenta de disseminação de informação em massa que comunica quando um menor desaparece no território nacional, o que não ocorre no Brasil.

Outrossim, segundo o G1, em 2018, o site que disponibiliza o Cadastro Nacional de Desaparecidos ficou fora do ar por sete meses. Dessa forma, é possível observar a ineficácia na execução das Políticas Públicas existentes, isso se deve a má gestão desses meios, que segundo a PNBPD deveriam conter atualizações constantes de fácil e rápido acesso ao público. Díspar, nos EUA após o desaparecimento de Jacob, de apenas 9 anos de idade, que foi abusado e morto por um vizinho, uma lei foi criada de modo a elaborar uma lista de pessoas com ficha criminal contento abuso infantil, para facilitar as buscas em casos de sumiços próximos as suas localizações. Destarte, é inadmissível que o atraso do Brasil em oferecer Políticas Públicas, que visem à busca eficaz de desaparecidos, perpetue-se.

Portanto, é mister que o Estado, por meio do Ministério da Justiça, crie secretaria especializada para lidar com os cadastros de desaparecidos no território nacional, com o fito de agilizar esse processo e assegurar o acesso dessas informações à população como previsto na PNBPD. Concomitantemente, a pressão popular, por meio de manifestações, deve cobrar dos governos estaduais a admissão de políticas de desaparecimento que contenham sistemas análogos ao Alerta AMBER, ampliando a rede de informação nos primeiros momentos de desaparecimento, com o escopo de auxiliar no encontro dessa pessoa, desse modo evitando a reiteração de casos como a Priscila Belfort a qual não foi encontrada.