Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 14/06/2020
Viver com a ausência é uma realidade dolorosa para familiares de milhares de pessoas que desapareceram e ainda desaparecem, no Brasil, em várias circunstâncias diferentes. Nesse contexto, o número de casos de desaparecimentos têm se intensificado devido, sobretudo à precária estrutura do Governo nesse enfrentamento e à subnotificação dos casos. Logo, são necessárias medidas governamentais no combate a esse mal.
Com efeito, a delegada da Delegacia de Pessoas Desaparecidas, Maria Helena do Nascimento, fala que algumas das principais dificuldades para se obter análises mais concretas sobre o tema são: a falta de comunicação entre órgãos e serviços públicos de diversas áreas e a falta de integração dos bancos de dados dos estados. Com isso, nas constantes buscas pelos desaparecidos, as autoridades se deparam com uma falta de estrutura do poder público em lidar com essas situações, o que pode impedir ou retardar a resolução dos casos. Portanto, são necessárias medidas mais efetivas dos órgãos competentes a respeito do assunto.
Ademais, o número de subnotificações torna irreal o número de casos de pessoas desaparecidas no país. Segundo Marianne Pecassou, coordenadora de Proteção da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, afirma que há pessoas que não sabem que têm que registrar na delegacia o desaparecimento e que têm o direito a fazer esse registro. Em consequência da desinformação, é comum que muitos familiares tentem, por conta própria e, por vezes, com recursos escassos, solucionar esse realidade mesmo sem o devido preparo e meios adequados, o que pode culminar em uma frustração e gerar, ainda conforme Marianne Pecassou, um outro problema, os transtornos psicossociais. Assim, a população precisa ser informada a respeito dos seus direitos e posturas mediantes a tal situação.
Destarte, as políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil mostram-se insuficientes mediante à realidade. Para isso, o Ministério de Segurança Pública deve buscar promover um trabalho conjunto com os diferentes órgãos e serviços públicos, compartilhando dados de desaparecidos entre delegacias e setores competentes de diferentes estados e capacitações de policiais, com o fito de melhorar a estrutura pública no combate a esse mal. Além disso, a mídia deve dar mais destaque a esse fato, por meio de propagandas em diversos meios de comunicação, abordagem do assuntos em diferentes programas com a presença de autoridades competentes, com a finalidade de levar ao público conhecimento sobre o assunto e como proceder nesses casos. Desse modo, com essas medidas, será possível remediar essa situação que aflige tantas famílias no país.