Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Em 30 de Agosto de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, cujo tem por intento promover discussões profícuas sobre a temática e reforçar a necessidade de se combater tal imbróglio. Desse modo, é cognoscível que, na contemporaneidade, o desaparecimento de pessoas têm se tornado um amplo desafio a ser combatido pelo Estado brasileiro, que em compêndio, ainda sofre com a falta de projetos estatais voltados para o combate dos índices de desaparecidos no território nacional e com as altas burocracias vigentes na legislação brasileira que dificultam a ampliação a busca por esses grupos pelo país.

Vale ressaltar, de início, que, no Brasil, a legislação se mostra ineficaz para minorar os índices de desaparecidos pelo território nacional. De acordo com um levantamento feito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2017, cerca de 226 pessoas desaparecem por dia e, aproximadamente, 11% não é encontrada pelo policiamento local. À vista disso, é entendível que existe uma burocracia elevada para notificar casos de desaparecimento pelo país, que em resumo, é um dos principais fatores que reduz a eficiência da política de busca por pessoas desaparecidas. Logo, faz-se necessária reavaliar a burocracia existente para resolver tal imbróglio, pois conforme Roberto Campos, economista e político brasileiro,“nossa constituição é uma mistura de dicionários de utopias e regulamentação minuciosa do efêmero.”

Em segundo plano, nota-se que falta projetos estatais eficientes para se combater essa problemática. Nesse viés, o coordenador do programa SOS Criança Desaparecida da FIA, Luiz Henrique Oliveira, aponta a falta de políticas públicas como o principal desafio a ser enfrentado, uma vez que a falta dessas medidas comprometem o sistema de busca brasileiro. Nesse espectro, é compreensível que existe uma ineficiência voltada para a busca desses grupos no território nacional, ocasionando a redução dos índices de êxitos das operações  e minorando as expectativas das famílias das vítimas.

Em suma, medidas são essenciais para mitigar os números de pessoas desaparecidas no Brasil. Primordialmente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve realizar aportes financeiros que visem abranger todas polícias civis brasileiras,no qual a finalidade é instaurar uma maior infraestrutura policial e ampliar o debate acerca dessa temática pela comunidade brasileira, cujo objetivo é fomentar a investigação sobre essa ocorrências e promover a reflexão sobre essa problemática. Ademais, o legislativo brasileiro deve debater pautas e projetos que sejam voltados para essa causa, com o desígnio de diminuir a burocracia existente  sobre a política de busca de pessoas desaparecidas  e promover a redução desses índices na sociedade brasileira.