Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 24/06/2020

Uma das clássicas narrativas dos estúdios Disney, Rei Leão, conta a história do protagonista Simba que perde-se na savana africana, após a morte do seu pai, sendo salvo por Timão e Pumba, personagens solidários com o pequeno leão. Transpondo-se a ficção, identificam-se, na sociedade brasileira atual, milhares de histórias de desaparecimento de pessoas, com desfechos diferentes e dolorosos relativamente ao de Simba. Ao se avaliar as razões para a ocorrência de tamanha adversidade ver-se que é necessário que a sociedade, em geral, aliada ao Estado, atue, de maneira engajada, no sentido de evidenciar as causas e propor soluções adequadas à atual conjuntura.

É indubitável pontuar, inicialmente, a ingenuidade da maior parte das pessoas corrobora para o cenário de desaparecimento. Sob esse prisma, o filósofo John Locke afirma que a mente humana é uma tábula rasa, na qual, ao passar dos anos, consolidam-se os conhecimentos acerca do mundo. Analogamente, o perfil de pessoas desaparecidas demonstra que na sua maioria têm seu senso crítico menos apurado, o que os leva a confiar em palavras amigáveis de qualquer pessoa. Tal característica é usada por criminosos para raptar pessoas mais facilmente, fato motivado pela falta de informação sobre a elevada incidência dos desaparecimentos e sobre como preveni-los. Diante desse cenário, fica evidente a necessidade de ampliar a discussão sobre o problema no Brasil.

Outrossim, é imprescindível ressaltar a ineficiência governamental na resolução dos casos de desaparecimento no Brasil. Nesse contexto o filósofo Thomas Hobbes afirma- “É dever do Estado manter o bem estar de toda a nação”. Desse modo, o Estado criou um sistema eletrônico on-line de cadastro de desaparecidos, a fim de levantar dados sobre o desaparecimento de pessoas em geral. No entanto, tal sistema não está atualizado e permite o livre registro de casos por qualquer pessoa, o que, por falta de discernimento dos usuários ou por má fé, contribui para gerar dados que não representam a realidade. Dessa forma, o poder público enfrenta dificuldades na apuração de casos verídicos, o que torna o processo ainda mais moroso.

Portanto, medidas devem ser tomadas. Cabe, ao Ministério da Justiça melhorar a busca de pessoas cujo paradeiro não se sabe, por meio da atualização do sistema on-line de cadastro de desaparecidos e da criação de delegacias especializadas, a fim de agilizar o processo de resolução desses casos. Ademais, em parceria com os meios midiáticos, a criação de programas que permitam fortalecer o espaço social familiar, por intermédio de reflexões, de diálogos e de trocas de experiências com outras famílias que enfrentam o mesmo problema, com o fito de garantir a segurança de outros indivíduos. Desse modo, o Brasil terá desfechos  assim como na narrativa clássica do Rei Leão.