Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Na série alemã ‘‘Dark’’, é retratada a história de um garoto desaparecido, residente de uma pequena cidade na Alemanha, que havia saído de casa para caminhar com seus amigos. Nesse sentido, a trama evidencia a angústia enfrentada pela família que, embora fictícia, remonta a realidade brasileira: o desaparecimento de indivíduos no Brasil e, com ele, a necessária ampliação de políticas públicas. Tal fato tem raízes na vulnerabilidade social de mulheres e crianças, maiores vítimas do problema, aliado à ganância humana, responsável pelo sequestro e comercialização de sujeitos. Logo, é indeclinável engendrar meios capazes de garantir, deveras, a proteção à vida.

É preciso perceber, inicialmente, que a Constituição Federal de 1988 estabelece leis destinadas à integridade feminina e infantil. Entretanto, essa construção teórica revela-se pouco efetiva em metodologias práticas, haja vista que tais grupos, conforme dados publicados, em 2018, pelo Jornal da Globo, constituem a maioria dos desaparecimentos registrados. Nessa perspectiva, casos há, não raros, em que mulheres são raptadas e submetidas à violência física, psicológica e sexual, assim como crianças obrigadas a exercerem atividades não condizentes com a sua idade. Dessa maneira, esse cenário evidencia o desrespeito à dignidade humana e, em virtude disso, deve ser combatido com veemência.

Cabe reconhecer, ademais, que o tráfico humano, praticado por quadrilhas criminosas, tornou-se um dos motivos dos desaparecimentos em território nacional, estruturado na redução dos sujeitos a condições análogas à de escravo. Sob tal ótica, o filósofo Nicolau Maquiavel, refletiu que a ambição do homem é tão grande que, para satisfazer um interesse, não pensa no mal resultante dele. De fato, a transformação dos indivíduos em objetos de venda, tal qual a subjugação da vítima ao menosprezo, retoma a premissa maquiavélica de que a ganância é o sustentáculo da hostilidade. Um exemplo disso é a novela Salve Jorge, que explicita a situação degradante de mulheres traficadas e levadas para países europeus, óbice que se assemelha à realidade e, por isso, elucida a relevância de políticas direcionadas ao problema.

Compreende-se, destarte, que o contexto de pessoas desaparecidas fere preceitos constitucionais. Portanto, o Ministério Público Federal, em conjunto com a Polícia e os núcleos tecnológicos, deve ampliar as pautas referentes à busca efetiva dos cidadãos. Tal ação pode ser feita por meio de diretrizes de segurança, tais como canais específicos de denúncias, desenvolvimento de aplicativos de rastreamento e campanhas publicitárias que incentivem o registro imediato do boletim de ocorrência, incluindo, também, a temática nos filmes e novelas. O intuito disso será minimizar a negligência com os casos e assegurar a incolumidade física e moral da vítima. Assim, será possível que tal panorama, apresentado pela série alemã, torne-se cada vez mais exíguo no Brasil.