Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Segundo a mitologia grega, a jovem Perséfone foi raptada pelo deus Hades e seu desaparecimento deixou sua mãe, Deméter, em estado de desespero e profunda angústia. Já fora do contexto mítico, a busca por pessoas desaparecidas e a ampliação de políticas públicas para esse fim  são questões persistentes no Brasil, desafiadas por fatores como falta de aplicabilidade legislativa e insuficiência dos investimentos no setor.

Nesse sentido, a elaboração da Constituição Federal, há 32 anos, assegura a defesa e a proteção da pessoa humana, sem exceção alguma. Apesar disso, é notório que o Poder Público não cumpre devidamente o seu papel, uma vez que, conforme dados do Ministério da Justiça, 200.000 pessoas desaparecem anualmente em solo nacional, o que expressa o quanto a população se encontra vulnerável e desprotegida. Dessa maneira, nota-se que o inaceitável cenário atual contradiz os direitos assegurados pelo Estado e, portanto, deve ser alterado.

Além disso, entende-se os poucos investimentos financeiros em políticas públicas como dificuldade para sua ampliação. Assim sendo, cabe citar o conceito de ‘‘Violência Simbólica’’, do francês Pierre Bourdieu, que aponta violência na administração a medida que esta deixa de contemplar os distintos grupos sociais e sua questões. Seguindo essa linha de raciocínio, a contribuição assistencialista na área da busca por desaparecidos torna-se fundamental para a consolidação uma sociedade pacífica.

Logo, para solucionar o problema, compete ao Ministério da Justiça a plena execução da lei, por meio do desenvolvimento de parcerias com o Poder Legislativo, que funcionem de modo a instituir reuniões de consultas regulares sobre a temática entre os poderes, com o objetivo de garantir na prática a proteção assegurada pela Constituição. Além disso, urge que o Tribunal de Contas da União amplie as verbas de políticas atuantes na busca por desaparecidos, para que os investimentos na área sejam satisfatórios. Dessa feita, o drama de Perséfone há de se limitar à ficção.