Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Constituição seletiva

O artigo 5° da Constituição Federal , promulgada em 1988, defende direitos plenos de qualquer cidadão brasileiro. Todavia, percebe-se uma lacuna na garantia de alguns benefícios legislativos na questão dos indivíduos desaparecidos e sendo necessário ampliações de políticas públicas  no maior país da América Latina. Dessa maneira ,é importante destacar dois pontos importantes nessa temática: a lacuna constitucional existente e o individualismo humano.

A princípio, vale ressaltar que é preciso atentar no quesito governamental presente na questão. Nesse sentido , segundo a Constituição Federal de 1988, a lei básica brasileira é buscada para garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere à questão do impasse dos desaparecidos, em que o Estado não dar à devida atenção aos números alarmantes divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o qual foram registrados mais de 80.000 casos só em 2017. Assim sendo, medidas fracas dificultam a resolução desse cenário.

Outrossim , cabe salientar que egoísmo humano também está atrelado a esse entrave. Isto porque, consoante ao polonês e sociólogo , Zygmunt Bauman, defende fortemente que a sociedade atual é influenciada pelo individualismo. Acerca disso, a tese dele pode ser defendida de maneira específica na realidade nacional, no que tange as pessoas desaparecidas em território nacional, uma vez que as pessoas estão cada vez menos se importando com os outros e mais em si próprias. Logo, essa liquidez que influi sobre a questão solidifica a resolução do panorama.

Infere-se , portanto, que são necessárias estratégias para modificar o problema.  Para que isso ocorra, o Ministério da Justiça , em coparticipação com os 3 poderes( Executivo , Legislativo e Judiciário) , deve implementar propostas realistas , eficazes , de curto a longo prazo , como por exemplo, a tornar as penas a quem cometer esses tipos de crimes a mulheres , homens e crianças ,mais rígidas , crime hediondo , sem até mesmo a possibilidade da cobrança de fiança ou prisão domiciliar. Além disso, sendo passado esse projeto de lei pela câmara dos vereadores , deputados e passar por todo o sistema burocrático o quanto antes para que possa se implementada. Além disso , a mídia poderia fazer o seu papel no momento em que divulga-se os dados constantemente de pessoas que sofrerem esses casos e conseguiram se livrar. Com o objetivo de que a população possa observar o quanto esse ponto é importante a ser visto , refletido por todo o corpo social e não sendo mais uma Constituição seletiva.