Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 13/07/2020

No ano de 2013, o grupo hacker Anonnymous, em crítica ao descaso do estado americano em relação aos desaparecidos na região de Nova Iorque, criaram sites e invadiram a rede de dados da Time Square, apresentando nomes de alguns desaparecidos, como uma maneira de protesto. Nessa conjuntura, o estado brasileiro assemelha-se ao estado americano, visto que, ambos os países possuem uma alta taxa de pessoas desaparecidas e um baixo número de políticas visando encontrar tais pessoas, daí surge dois problemas em relação às políticas publicas: a ineficácia das leis que promovem a segurança  do povo e o egocentrismo da sociedade brasileira para ajudar o próximo.

Em primeiro lugar, de acordo com a LEI Nº 13.812, é prioridade do estado encontrar qualquer pessoa desaparecida, promovendo a segurança e o bem-estar público, em detrimento do artigo 227 da Constituição Federal de 1988. Entretanto, tal lei não encontra-se em eficácia, visto que, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 40 de 100 mil pessoas desaparecem todos os anos e menos da metade são encontradas. Nesse sentido, torna-se prioridade do Governo ampliar o número de políticas públicas, disseminando descrições sobre pessoas desaparecidas pelo território regional e nacional. Por conseguinte, a eficácia da lei será concretizada e manifestações como a invasão de grupos hackers como os Annonymous em 2013 serão evitadas.

Em segundo lugar, o sociólogo francês Émille Durkheim, fundamenta sua tese do fato social, cujo é a maneira social de pensar e agir de acordo com o meio em que vive. Seguindo tal linha de raciocínio, a sociedade brasileira é vista como egocêntrica, logo, possui aversão em ajudar o próximo. Ademais, é importante ressaltar que a doutrina do altruísmo vai além das políticas públicas, pois, uma sociedade unificada em prol de um bem maior torna-se progressista e pacífica. Contudo, é de suma importância o Ministério Público e da Educação, resgatar o sentimento altruísta desde jovem, por conseguinte, a longo prazo, os jovens e adultos irão deixar seu egocentrismo de lado e ajudar, mesmo que de maneira mínima, familiares de pessoas desaparecidas a encontrar seus entes.

Portanto, medidas são necessárias em relação às políticas publicas e pessoas desaparecidas no Brasil. Ao Governo Federal e Ministério da Justiça, é de suma relevância, como maneira de efetivar a lei Nº 13.812, promover projetos públicos e midiáticos, exibindo em rede nacional e  regional, as características de pessoas desaparecidas, também, a ampliação de centros de procura pelo brasil, espalhando agentes especializados em buscar pessoas desaparecidas pelo território brasileiro. Ao MEC, é importante resgatar por meio de aulas sobre psicologia em escolas, o sentimento altruísta nos alunos, mitigando o egocentrismo da sociedade brasileira futura e promovendo a ajuda ao próximo.