Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No período da Ditadura Militar, as medidas repressivas adotadas pelos dirigentes no cenário de pressão política teve, por consequência, inúmeras pessoas sumiram por exercerem oposição ao regime. Nesse sentido, com a redemocratização, as causas dos desaparecimentos permeiam, principalmente, conflitos familiares, transtornos mentais, violência, alcoolismo e uso de drogas. No entanto, a ampliação de políticas públicas nas buscas por pessoas desaparecidas no Brasil é escassa, no que tange o auxílio familiar e o aprimoramento de programas criados pelo governo.

Decerto, a “Lei da Busca Imediata” proporcionou a investigação momentânea de entes desaparecidos, o qual auxilia para diminuir o tempo de procura. Entretanto, a família durante esse período incerto manifesta quadros clínicos, em muitos casos graves, como a depressão, além de problemas de convivência comunitária. Em conformidade com essa problemática, na cidade de São Paulo foi criado o “Programa de Acompanhamento de Familiares de Pessoas Desaparecidas” com o intuito de assistir quem convive com a dor. Embora, há lugares que adotem medidas psicossocial, a maioria dos parentes não são acompanhados no Brasil quanto as suas necessidades psicológicas, o qual auxilia para um problema de escala maior.

Ademais, o “Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas” foi um marco relevante em políticas públicas nesse contexto. Cabe ressaltar que a falta de fornecimento de dados por alguns Estados promove a desatualização dos sistema e, consequentemente, a sua ineficácia. Sob o mesmo ponto de vista, a fiscalização precária do Governo Federal, bem como a falta de informações genéticas e fenômenos correlatos retardam a eficiência do CNPD. Logo, fica evidente que existe programas para solucionar o drama dos desaparecidos, mas é de suma importância a revisão desses métodos.

Portanto, é imprescindível que o círculo familiar seja acompanhado e os projetos angariado reavaliados para a concretização de políticas públicas. Cabe ao Ministério da Justiça, órgão responsável pela manutenção da base de dados sobre o desaparecimento, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos interiorizar o CNPD, por meio de uma equipe que organize os elementos genéticos e fenômenos correlatos disponibilizados pelos Estados, para que a procura possa ser ágil. Além disso, esse ministério deve criar um departamento que fiscalize juntamente com a Polícia Federal o fornecimento de informações de cada região, a fim de manter a plataforma atualizada. Outrossim, o Governo Federal deve assistir as famílias com subsídios necessários como auxílio psicológico, a exemplo de São Paulo. Somente assim, a falta de meios que otimizem a procura dos desaparecidos não será um assunto presente no Brasil.