Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 31/07/2020

O filme Lion, baseado em fatos reais, retrata a história de uma criança indiana, que se perde de seu irmão e só reencontra sua família 20 anos depois. Tal circunstância, apesar de ocorrida na Índia, é uma realidade para inúmeros brasileiros, os quais têm parentes desaparecidos, seja indivíduos que fugiram de casa, seja crianças ou adultos que sumiram sem explicações, o que compete ao Estado lidar com tais casos. Nesse contexto, cabe analisar como o aumento de políticas públicas na procura por pessoas desaparecidas pode aliviar a dor de milhares de famílias no Brasil.

Inicialmente, observa-se que, entre 1964 e 1985, o Brasil passou por uma fase de intensa repressão com a ditadura militar, e apresentou um saldo de milhares de desaparecidos nessa época. De fato, os desaparecidos da ditadura eram vítimas da censura, a qual não permitia divergência de opiniões com o Governo. Todavia, hoje, com a democracia restaurada, ainda há milhares de indivíduos sumidos, muitos deles ainda vítimas do abuso de poder estatal, acarretando enorme desespero para as famílias sem respostas. Com isso, de acordo com a coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos(Plid), em entrevista ao G1, a maioria dos jovens desaparecidos são negros de periferia, o mesmo perfil das vítimas de abordagem abusiva dos policiais. Nesse viés, muitos desses jovens periféricos são vítimas de homicídio, porém os dados de homicídios nos registros policiais são dissociados dos dados de desaparecidos. Dessa forma, fica evidente que a falta de interesse em cruzar os dados e fazer uma investigação efetiva é uma das falhas na busca por sumidos, no Brasil.

Pontua-se, ainda, que, além dos milhares de casos de sequestros, há os jovens que desaparecem por opção. Isso ocorre porque, segundo Durkheim, as famílias são Instituições sociais que agem de maneira coercitiva sobre os membros dessa, então aqueles os quais não se encaixam nas expectativas ou nos padrões familiares, sentem-se excluídos. Devido a tal fato, muitas crianças e adolescentes ou, até adultos, não conseguem lidar com as pressões de sua família e optam por saírem de casa sem avisar. Contudo, isso acontece por falhas na comunicação entre os indivíduos e seus parentes. Assim, há uma necessidade de políticas públicas voltadas para o acompanhamento  psicológico das famílias.

Nota-se, portanto, que a ampliação das políticas públicas voltadas à busca dos sumidos é algo urgente no Brasil. Com isso, cabe ao Poder Público dar maior importância a esse setor, por meio da fiscalização do cumprimento das leis já existentes, com o envio de agentes os quais garantam que a investigação está ocorrendo de modo efetivo, além de tornar obrigatório o cruzamento dos dados de desaparecidos com outros crimes, a fim de facilitar a identificação dos indivíduos. Concomitantemente, o Governo deve investir no atendimento psicológico gratuito, para terapias em família.