Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 03/08/2020
No seriado alemão “Dark”, o personagem Mikkel desaparece misteriosamente na cidade de Winden. Ao longo da trama, é retratada a tragédia vivida pela família do menino e o apoio da polícia local ao tratar do caso. Fora das telas, não existe a mesma mobilização por parte do Estado para lidar com a preocupante questão das pessoas desaparecidas no Brasil. Vê-se que a insuficiência de políticas públicas para lidar com o caso é oriunda, principalmente, da falta de uma polícia humanizada e da negligência do corpo político em relação ao assunto. Assim, contribui-se para o agravamento dos problemas psicológicos causados pela situação aos familiares das vítimas e a dificuldade em realizar um diagnóstico aprofundado dos casos. Dessa forma, medidas são imperativas por parte do Ministério da Justiça a fim de mitigar o impasse.
Inicialmente, é necessário salientar a falta de suporte emocional aos familiares das vítimas por parte da Polícia Federal. Além de questões burocráticas referentes à situações não resolvidas dos desaparecidos, existem também necessidades psicológicas. Segundo o Artigo 5 da Constituição Federal, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular. Pelo contrário, os familiares das vítimas, que não encontram o apoio necessário nesses órgãos, precisam buscar iniciativas isoladas, como associações e ONGs. Além disso, como outra causa para a situação, o Estado também situa-se apático em relação à problemática abordada. O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas se encontra desatualizado, o que impede a total eficiência do recurso.
Deve-se abordar, ainda, como consequência desses obstáculos, os problemas psicológicos desencadeados nos familiares. Tendo em vista a tendência da paternidade em abandonar a busca de seus filhos, as mães procuram por alternativas em grupos como o “Coletivo Mães da Sé”, associação que visa amparar mães que lutam contra depressão e problemas psicológicos sozinhas na busca por seus filhos. Ademais, a falta de aprofundamento para lidar com cada um dos casos resulta na grande dificuldade em fazer um diagnóstico aprofundado e assim, possuem dados apenas indicativos sem a possibilidade de progredir em futuras buscas.
Em suma, é fundamental a ampliação de políticas públicas na busca por desaparecidos. Nesse sentido, a fim de aumentar a visibilidade dos casos e possibilitar uma mobilização maior por parte do corpo civil, o Ministério da Justiça deve ampliar as campanhas de divulgação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, por meio de anúncios nas redes sociais que propague informações sobre o processo de busca das vítimas do desaparecimento. Enfim, caminharemos em direção a uma sociedade onde a participação de todos seja possível em busca de um ambiente mais seguro.