Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No seriado “Dark”, a ineficácia da polícia na procura por desaparecido causa pânico e insegurança nos habitantes da cidade. De maneira similar, a obra citada em nada difere da real situação do Brasil, pois a negligência estatal, bem como a apatia acentuada da população são aspectos intensificadores desse caos moderno. Desse modo, auxiliar na busca por pessoas cujo paradeiro é desconhecido torna-se dever de cada brasileiro, a fim de que a cooperação mútua entre o corpo social seja uma alternativa ao problema.

Por esse viés, a falta de amparo direcionada a busca por pessoas desaparecidas evidencia a hegemonia de um poder público moldado na negligência, o que reforça comportamentos omissos. Nessa perspectiva, a doutrina “Parens Patriae” reconhece o Estado como pai de qualquer sujeito que precise de proteção. Sob tal ótica, fica nítido que a escassez de políticas públicas voltadas para a desaparição de indivíduos patenteia a ineficiência do governo brasileiro em prover o cidadão de anteparo integral, como lhe é dever institucional. Logo, a inoperância estatal é um desafio que precisa ser superado para que essa questão seja mitigada.

De outra parte, a socióloga Hannah Arendt, por meio da teoria da Banalidade do Mal, demonstra que a negligência a qualquer problema, como o persistente descaso com o sumiço de pessoas, pode desencadear um caos. Em face disso, tal preceito assume contornos específicos no Brasil, onde há quem sustente e propague certo sentimento de indiferença com a localização de desaparecidos, já que o próprio indivíduo banaliza as notícias e anúncios de pessoas cujo paradeiro é desconhecido. Nesses termos, percebe-se a coerência de Hannah Arendt ao determinar a conduta indiferente do indivíduo como uma das principais causas da escassez de políticas efetivas de busca por alguém perdido.

É necessário, portanto, que os atores sociais trabalhem juntos frente ao enfrentamento do desaparecimento no Brasil. Para tanto, o Estado deve viabilizar e fortalecer a formulação das políticas públicas em prol da busca das pessoas desaparecidas, pois desconstruir esse cenário caótico e relapso é preservar o direito de cidadania e assegurar o estabelecimento de uma rede eficaz de apoio à localização de pessoas e de proteção às famílias. Além disso, tal empreitada intersocial será executada por intermédio de um ciclo de ações engajadas, a exemplo da criação de órgãos investigativos especializados no cadastro e identificação de desaparecidos e a elaboração de projetos dedicados a introduzir a alteridade na comunidade, com o fito de incutir o sentimento de bem-estar no trato social. Por fim, objetiva-se distanciar a realidade brasileira da série “Dark”.