Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O filme norte-americano ‘‘A troca’’ relata o desaparecimento de um menino de 9 anos e, ao contatar a polícia, sua mãe recebe a resposta de que não há nada que possam fazer para ajudá-la. Essa situação remete ao descaso das autoridades nacionais em relação ao desaparecimento de pessoas. A escassez de leis governamentais que ofereçam o mínimo de apoio à família do desaparecido resulta no aumento de casos de doenças psicológicas entre ela, colocando em risco o sistema de saúde no Brasil.

A lei 13.812/19 da Constituição Federal de 1988 contém o Cadastro Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, composto de informações públicas e sigilosas para a identificação da pessoa desaparecida. Porém,  delegacias e departamentos de polícia possuem falhas quanto às medidas tomadas para a investigação de casos de desaparecimento, limitando a busca aos primeiros dias após o contato da família, e logo passam a ignorar o caso, ocupando-se com outros eventos. Assim, os familiares não têm apoio suficiente para que encontrem os desaparecidos, gerando sensações de insucesso e desespero constante.

Por conseguinte,  as taxas de ansiedade e depressão aumentam drasticamente entre essas pessoas que não encontram sua família. Ivanise, criadora da ONG Mães de Sá, responsável pelo apoio às mães que estão em busca de seus filhos desaparecidos, e mãe de Fabiana, desaparecida desde 1995, relata em uma entrevista ao site Gazeta do Povo, em 2012: ‘’(…) Depois do sumiço dela, (…) entrei em depressão, tive dois infartos. Mas se eu desistir, quem vai lutar pela minha filha (…)?’’. Essa é a realidade de muitas mães pelo Brasil, já que, por ano, desaparecem 250 mil pessoas de acordo com o jornal O Dia. Logo, com o aumento de doenças psicológicas e mentais decorrentes dos casos sem solução de desaparecimento,  o sistema de saúde pode vir a ter uma superlotação, sendo colapsado e colocando em risco a sobrevivência de todos os brasileiros que dependem da ajuda do governo por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portanto, para que os problemas de desaparecimento no Brasil sejam solucionados, é necessário que o Ministério da Justiça e Segurança Pública promova ações de mobilização às famílias dessas pessoas, por meio de fiscalização das delegacias de como estão avançando nas buscas, apoiando psicologicamente e oferecendo recursos que ajudam na investigação, para que as chances de serem encontradas aumentem consideravelmente, colaborando para uma sociedade menos frustada e emocionalmente estável.