Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, dispõe que a segurança é dever do Estado para com a população e deve ser garantida por meio de ações efetivas e políticas públicas. Apesar disso, devido a fatores como a ineficácia estatal no rastreamento de desaparecidos e a fala de investimentos nesse âmbito, o Brasil carece da ampliação de projetos governamentais para  a busca desses cidadãos e a garantia de sua segurança. Assim, esse problema persiste na sociedade brasileira e medidas são necessárias para que seja resolvido.

Em primeira instância, é evidente que a busca estatal por desaparecidos é ineficaz. Na série “Stranger Things”, da Netflix, moradores da cidade de Hawkins se mobilizam para solucionar o desaparecimento de Will Byers, uma vez que o rastreamento feito pela polícia local não estava gerando resultados. Paralelamente ao enredo do seriado, a busca por brasileiros desaparecidos é pouco eficiente, devido à insuficiência de políticas públicas para que ocorram investimentos no precário sistema de rastreio. Desse modo, os cidadãos podem ter que procurar as vítimas por conta própria e executar uma tarefa que é responsabilidade do Estado, tal como ocorreu em Hawkins.

Ademais, a falta de atualização e divulgação de mecanismos governamentais de busca é um empecilho para que o problema do desaparecimento de pessoas no Brasil seja resolvido. Apesar de já existirem ferramentas virtuais para a procura de cidadãos desaparecidos, como o “Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas”, tais sistemas se mostram pouco eficazes à medida que não há políticas públicas e liberação de verbas para que sejam atualizados e divulgados para a população. Assim, a busca por vítimas que desapareceram é dificultada e pouco acessível.

Portanto, ações são necessárias para a resolução do impasse. A fim de combater o  problema do desaparecimento de pessoas no Brasil, cabe ao Governo Federal ampliar políticas públicas na busca por desaparecidos, por meio da liberação de verbas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Tal órgão, por sua vez, será responsável pela divulgação de sistemas de busca já existentes, além do desenvolvimento de projetos para que sejam atualizados e modernizados. Espera-se, com tais medidas, evitar casos como o de Will Byers e assegurar o direito à segurança, garantido pela Constituição de 1988.