Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 18/08/2020

Em 2007, a britânica Madeline Mccann desapareceu, aos 3 anos, durante uma viagem com sua família à Portugal; a menina nunca foi encontrada e acredita-se que pode ter sido assassinada. Infelizmente, no Brasil, casos como esse são comuns, entretanto, não obtém atenção midiática. Somado à isso, a omissão estatal também dificulta a ampliação de políticas públicas na busca por essas pessoas. Logo, cabe o debate acerca desse tema.

Sob tal óptica, destaca-se que, de acordo com os filósofos Adorno e Horkheimer, a mídia utiliza veículos de comunicação para difundir padrões de consumo, visto que eles são financeiramente atrativos. Dessa forma, evidencia-se que, por não oferecer geração de lucro, a divulgação de casos de desaparecidos é descartada. Por conseguinte, o corpo social fica pouco ciente das ocorrências e, assim, a exigência sob as autoridades é pouca ou inexistente. Infere-se, portanto, que a baixa divulgação midiática é um desafio para ampliar políticas públicas na busca por desaparecidos.

Ademais, ressalta-se outro empecilho: a postura governamental. Nesse viés, é imperioso salientar que, segundo a Carta Magna, é dever do Estado garantir a segurança. Entretanto, esse preceito constitucional não é efetiva-mente cumprido pelo governo brasileiro. Tal realidade é corroborada tendo em vista que 82 mil pessoas desaparecem por ano, conforme os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Depreende-se, diante dos fatos, a necessidade de medidas que minimizem o problema abordado.

Nessa perspectiva, é fundamental que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promover concursos públicos no referido órgão, por meio de ampla divulgação, afim de aumentar os profissionais envolvidos na área de buscas, assim, será quebrada a omissão vigente. Além disso, é imprescindível que as prefeituras municipais, em parceria com a imprensa local, divulguem fotos e nomes de desaparecidos nas ruas e redes sociais, por meio de panfletos - com isso, a população estará ciente dos casos. Desse modo, casos como o de Madeline serão diminuídos do meio social.