Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 23/08/2020

No filme “Busca Implacável” é contada a história de Bryan, um pai norte-americano que recebe a notícia de que sua filha foi sequestrada. Sem o auxílio do governo, Bryan sente-se na necessidade de procurar, com suas próprias mãos, sua filha desaparecida.Fora das telas, muitos brasileiros sofrem com o desaparecimento de amigos e familiares, sem conseguirem o apoio adequado de órgãos e politicas públicas - visto que estas possuem alcance pouco ampliado. Acerca das causas desse problema, pode-se citar não só a falta de profissionais, nas instituições de busca, especializados na procura de desaparecidos, como também a pouca integração entre essas organizações espalhadas pelo país.

A priori, segundo o delegado catarinense Wanderley Redondo, há um número extremamente reduzido - em diversos municípios brasileiros, como Florianópolis - de investigadores e outros profissionais com a capacitação voltada justamente para a busca de desaparecidos.  Sob tal óptica, como dito por Redondo, a maioria dos casos não recebe a atenção devida de especialistas e acabam sendo encaminhadas para delegacias, onde, muitas vezes, caem no esquecimento. Nesse sentido, percebe-se que, para ampliar e melhorar a atuação das políticas e instituições públicas na busca por desaparecidos, um maior número de agentes especializados na investigação desses casos é ideal.

Além disso, vale ressaltar que a falta de comunicação entre as instituições de procura de desaparecidos é um agente do problema. A esse respeito, de acordo com Mariana Pecassou, coordenadora membro do Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV, apesar da maioria dos estados brasileiros possuírem instituições públicas especializadas na busca dos indivíduos em questão, há pouquíssima integração entre estas. Dessa forma, mesmo que o caso de um desaparecido seja documentado em uma delegacia de certa região brasileira, caso o indivíduo seja transportado para outro estado ou município, as buscas serão, lamentavelmente, menos precisas pelo baixo intercâmbio de informações e pela pequena união das instituições de procura no processo de busca.

Portanto, para ampliar e melhorar as políticas públicas de busca de desaparecidos, medidas devem ser tomadas urgentemente. Para tanto, o Poder Legislativo precisa aumentar a integração entre as instituições públicas e estaduais de desaparecidos, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados. Tal lei deve estabelecer que todos os relatórios de indivíduos em sumiço coletados nos últimos 20 anos sejam colocados em um arquivo digital que deve ser analisado por todas as organizações estaduais de procura do Brasil. Outrossim, as delegacias públicas de todo o país devem fornecer cursos trimestrais aos seus funcionários sobre como agir em casos de desaparecimento. Com isso, haverá melhor intercâmbio de informações e serviços na busca por desaparecidos.