Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Em 1988, representantes do povo -reunidos em Assembleia Nacional Constituinte- instituíram um Estado Democrático, a fim de assegurar a segurança como um dos valores supremos de uma sociedade fraterna. Todavia, a fragilidade dessa segurança no Brasil demonstra a urgência de ampliar as políticas públicas na busca por desaparecidos, em especial no que concerne à fiscalização ineficaz e à falta de legislação específica. Sendo assim, é fulcral a adoção de medidas que mitiguem o infortúnio.

À vista desse cenário, enquanto o descaso público se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver com uma das mais cruéis formas de violência: o desaparecimento. Sob esta ótica iminente, o Ministério da Justiça divulgou que, a cada hora, 22 pessoas são registradas como desaparecidas. Nessa lógica, o descaso com a vigilância deixa a população vulnerável e motiva o número significativo de desaparecidos. Destarte, é medular ampliar a rede de policiamento dos municípios.

Outrossim, a escassez de programas de segurança especializados tornam a busca ineficaz. Consoante a isso, o Paraná é o único estado brasileiro com uma delegacia especialista em desaparecidos, a SICRIDE, que, de acordo com seus dados, consegue solucionar 99,5% dos seus casos. De maneira análoga, a ausência de medidas específicas colabora para a inefetividade das buscas e, consequentemente, é um descaso com os desaparecidos e suas famílias. Dessarte, revela-se a imprescindibilidade de construir mais delegacias como a SICRIDE.

Portanto, com o fito de garantir a segurança nacional, o Ministério da Justiça e Segurança, responsável pelos direitos e crimes, deve ampliar as políticas públicas de desaparecidos, por intermediário de legislação específica. Além de delegacias especializadas em todo país, as fronteiras seriam mais vigiadas e as punições sobre tráfico humano, reforçadas. Assim, a segurança seria realmente um valor respeitado no Brasil.