Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A série “The Leftovers” é um universo fictício no qual as pessoas estão desaparecendo rapidamente e os governos buscam o motivo. Todavia, devido a inércia estatal no Brasil, os índices de desaparecidos são crescentes, em especial no que concerne à vulnerabilidade infanto-juvenil e à falta de manutenção dos programas de segurança. Assim, é fulcral a adoção de medidas que mitiguem o infortúnio.

A priori, as ações governamentais na busca de jovens e crianças desaparecidas são insuficientes. Sob esta ótica iminente, o Ministério da Saúde publicou que, dos duzentos mil brasileiros desaparecidos por ano, quarenta mil são crianças. Nesse âmbito, apesar de, no Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado reconhecer o menor como incapaz, não existem medidas específicas para esse grupo, visto que, por exemplo, o Pará é o único estado do Brasil com uma delegacia específica para esses casos. Destarte, é medular garantir esse serviço direcionado em todo país.

Outrossim, a falta de dimensão real do número de casos corrobora para gravar a questão. Consoante a isso, o site de Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, o qual deveria ser um registro específico e um parâmetro no país, está desatualizado. Nesse espectro, a contagem de desaparecidos é ineficiente, porque não é possível apurar quem permanece nessa condição, diferente de “The Leftovers”, no qual a contagem é precisa - dois por cento da população mundial está desaparecida. Dessarte, revela-se a imprescindibilidade de renovar esse serviço.

Portanto, com o fito de solucionar mais casos em menos tempo, o Poder Executivo, responsável por implementar programas para o bem-estar geral, deve criar políticas públicas de atuação do governo frente ao problema por intermédio da instalação de delegacias específicas em todos os estados. Elas seriam responsáveis por manter o cadastro atualizado, contatando as famílias, e de alertar as fronteiras em casos de desaparecidos. Somente assim o Brasil pode se posicionar de forma efetiva, como fazem os países do seriado televisivo.