Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 29/08/2020
A temática de desaparecimentos permeia o imaginário humano a décadas. Também na atualidade com a série " Stranger Things", que explora a faceta de ficção científica atrelada ao tema, sem deixar de mostrar os regulares problemas dessa realidade. Sendo assim, urge que medidas sejam tomadas para minimizar os desafio para ampliar políticas públicas na busca por desaparecidos no Brasil, devido não só à falta de investimento em ciência forense, como também pelo desinteresse social.
Em primeiro plano, vale salientar que devido ao teto de gastos o Brasil tem apertado o orçamento na maioria das áreas em prol do rigor fiscal. Logo, o investimento na polícia civil tende a cair também, gerando o sacateamento desse órgão, que investiga os desaparecimentos. Dessarte, as famílias tem um péssimo serviço de busca pelos entes que sumiram, agravando a situação delas.
Contudo, apesar do Estado não priorizar esse tema, deve-se ressaltar que a falta de mobilização da sociedade em geral acaba por contribuir para a manutenção dessa condição. Tal fato é explícito ao analisar as grandes manifestações populares, seja pelo fim da ditadura, pelo voto direto ou pelo aumento da tarifa de ônibus, todas elas deram resultado, ou seja, o Estado cede, frente à vontade popular. Deste modo, a situação anestesiada dos brasileiros frente à esse tema torna-se claro.
Destarte, medidas são necessárias para resolver esse impasse. Para tanto, o Ministério da Economia deve elaborar um projeto de lei que permitirá uma exceção no teto de gastos, com a finalidade de direcionar verbas para a modernização da ciência forense no país, por meio de uma medida provisória que deverá ser aprovada no congresso. A fim de atenuar o sofrimento dos parentes frente à demora do processo investigativo, agilizando-o. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve promover propagandas, por meio da internet, que sensibilizem a sociedade sobre a situação das famílias dos desaparecidos, com o objetivo de tentar criar uma mobilização popular em prol delas.