Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 23/09/2020

Em um episódio da série Grey´s Anatomy, atendimentos médicos são voltados a uma paciente que estava desaparecida, sendo vítima de cárcere privado e abusos sexuais por mais de dez anos. Infelizmente, essa situação é presente não somente na ficção, mas uma realidade na sociedade brasileira. Nesse sentido, ocasionado por diversos fatores, principalmente ilegais, o desaparecimento de pessoas segue crescente e sem soluções no Brasil, por conta da ineficiência do sistema para com as políticas de prevenção e de busca desses indivíduos.

Em primeiro lugar, o tráfico de pessoas com fins de trabalho escravo, prostituição e redes de pedofilia são os principais motivadores de sequestros no Brasil, segundo o site Observatório do Terceiro Setor. Dessa forma, facilitados ainda mais pela globalização juntamente com a chamada Revolução Tecnológica, os meios para realizar ações criminosas proliferaram-se por todo o mundo, como uma rede de conexão, sendo um exemplo disso a “Deep Web”, parte da internet inacessível por mecanismos de busca, famosa como antro de ações criminosas. Assim, as vítimas desaparecem sem deixar rastros e, a possibilidade de solucionar tais crimes tornou-se muito mais difícil.

Em segundo lugar, a maneira do sistema brasileiro de lidar com esse problema é muito burocrático e, por isso, demorado. Nessa perspectiva, até 2005, demonstra o site Agência Brasil, os órgãos policiais aconselhavam os responsáveis a emitir boletim de ocorrência apenas após 24 ou até 48 horas após o desaparecimento; enquanto isso, nos Estados Unidos, as primeiras 48 horas são consideradas essenciais para a investigação pois, a partir desse período, estima-se que as chances de encontrar o indivíduo diminuem 70%. Tais fatos somente demonstram como o sistema brasileiro era e ainda é defasado e errôneo em relação à essa problemática, uma vez que mesmo esse período de espera não sendo mais necessário, muitas vezes alguns policiais, de início, não tratam os desaparecimentos com a devida urgência, por não demonstrarem uma ameaça imediata aparente.

Destarte, medidas são necessárias para resolver esse impasse. Portanto, é imprescindível que o Ministério Público apresente à Câmara dos Deputados, por meio de um projeto de lei, a proibição do acesso à Deep Web e à outros sites duvidosos no Brasil, além de investimentos governamentais  trimestrais voltados à Polícia Civil e Militar, com o objetivo de possibilitar um treinamento voltado especificamente aos casos de desaparecimentos, assim como uma fiscalização mais rigorosa sobre esses órgãos ao lidar com tais situações. Por fim, espera-se que assim, as políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil se torne mais eficaz, colocando um fim à essa problemática que tanto assola a população tanto nas ficções quanto na realidade.