Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A constituição federal, de 1988, prevê o direito à segurança. Contudo, o exercício pleno de tal condição encontra entraves, haja vista o desaparecimento de inúmeros cidadãos- grande parte, não resolvidos. Esse cenário é decorrente da falta de políticas públicas eficazes, as quais atualizem os dados informativos e regulem as providências a serem tomadas, e da escassez de auxílio psicológico e social aos familiares destes. Dessa maneira, é necessário que medidas sejam tomadas visando mitigar esse problema.

Em uma primeira análise dessa questão, foi sancionada, em 2019, uma lei que institui a política nacional de busca de pessoas desaparecidas e altera a anterior. Todavia, mesmo com essa mudança, nota-se a falha no cumprimento dessa prerrogativa, pois oitenta mil pessoas , aproximadamente, são registradas como desaparecidas todos os anos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Nesse contexto, é evidente a escassez de políticas públicas eficazez compartilhadas pelos estados, no que diz respeito às denúncias atualizadas e às medidas a serem tomadas, visto que cada unidade federativa tem um protocolo próprio para essas situações. Com isso, a busca por desaparecidos torna-se burocrática e morosa, o que dificulta resolução do processo.

Ademais, na série " Dark" o desaparecimento de Mikkel gera desestabilização emocional na família e amigos desse personagem. Tal contexto perpassa a ficção e caracteriza a realidade de inúmeros brasileiros, os quais, não raro , são isentos de auxílios psicológicos e de buscas mais aprofundadas, por parte do governo, embora a Constituição Federal garanta o bem-estar físico e psicológico do cidação nesses casos. Com isso, várias famílias procuram ajuda em Organizações Não Governamentais ou em associações, como " Mães da Sé", em São Paulo, visando à manutenção da saúde mental e à colaboração nas buscas pelo desaparecidos, o que mantém a esperança de um reencontro.

Entende-se, portanto, as faltas de políticas públicas as quais integrem os estados na busca por pessoas desaparecidas e atualizem os dados dos processos, além da importância de proporcionar auxílio emocional aos familiares. Para tal fim , é necessário que o Ministério da Justiça e Segurança Pública promova investigações profundas compartilhadas entre os estados, por meio de buscas realizadas por policiais e profissionais especializados, a fim de encontrar os indivíduos desaparecidos com rapidez e eficiência. Desse modo, as famílias podem ter seus entes queridos de volta e esse impasse social pode ser mitigado, garantindo a segurança prevista na Constituição.