Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 28/08/2020

Segundo o Iluminismo, movimento intelectual surgido na Europa, no século XVIII, uma sociedade só progride quando um mobiliza - se com o problema do outro. Desse modo, para que essa sociedade seja igualitária e coesa, é necessário que todos os direitos do cidadão sejam garantidos. Porém, no Brasil, em pleno século XXI, tal doutrina, não é plenamente posta em prática, visto que ainda há desafios para a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas, o que explicita carência de engajamento governamental no que tange à formação de uma sociedade verdadeiramente íntegra.

De início, é inquestionável que as autoridades brasileiras já proporcionam condições para que o maior percentual da população desfrute de uma vida digna e segura. Pode- se mencionar, por exemplo, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, cujo objetivo é, dentre outros, implementar e dar suporte na busca por desaparecidos, com o auxílio de uma rede de informações. Isso, demonstra que há intenção governamental em preparar a sociedade para usufruir de seus direitos previstos pela Constituição Federativa do Brasil.

Contudo, medidas como essas não são suficientemente capazes de atenuar os índices de desaparecidos no país, pois de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 82 mil pessoas são registradass como desaparecidas todos os anos. Dessa forma, a falta de participação do Estado na procura por estes cidadãos reduz a possibilidade de serem encontrados, e, consequentemente, ocasiona problemas financeiros, psíquicos e sociais nos familiares do desaparecido. Conforme o iluminista John Locke, o homem, ao nascer, sua mente é como uma tábula rasa, sem nenhuma informação, é fato que, uma moral falha apreendida na infância influencia diretamente na vida adulta.

Compreende - se, pelos fatos expostos, que há necessidade de maiores investimentos na Segurança Pública. Para tanto, é prudente que o Estado, por meio do Governo Federal, invista na construção de Delegacias Especializadas em Desaparecimento, em todas as cidades do país, mas também em parceria com o Ministério da Saúde, desenvolva serviços de opoio psicológico para os familiares do sumido, além de, em praças públicas, promover, em consonância com Organizações não Governamentais, feiras de exposição com fotos e informações de pessoas desaparecidas com a finalidade de ofertar serviços mais capacitados e divulgar de maneira ampla a temática dos desaparecidos . Se assim for feito, ter- se - á uma sociedade pautada nos ideais iluministas.