Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O filme “Procurando Nemo”, lançado em 2002 pelo estúdio “Pixar”, retrata a história de um pai em busca de seu filho desaparecido. Na história, o personagem vê-se desesperado, sem saber o que fazer ou para onde ir, submetendo-se a uma busca perigosa, por lugares desconhecidos, com o objetivo de encontrar seu filhote. Infelizmente, a ficção não é diferente do que acontece no contexto brasileiro atual, pois verifica-se que a ausência de informação e de amparo à sociedade, sobre a questão de pessoas desaparecidas, dificulta o encontro desses indivíduos.

Em primeira instância, tem-se que as causas de desaparecimento podem ser diversas, como as que envolvem cidadãos com doenças mentais, idosos em idade avançada ou em estado de extrema vulnerabilidade social, não possuindo recursos e autonomia para reencontrar a sua família. Esse coletivo, por falta de conhecimento, pode não saber em qual instituição ou órgão público encontrar ajuda. Logo, ficando desatendido e às margens da sociedade, o que dificulta ainda mais o encontro pelos familiares.

Em segunda análise, verificamos que, apesar de o cenário dos casos de desaparecimento no Brasil serem alarmantes, com 82 mil pessoas desaparecidas apenas no ano de 2019, segundo o Fórun Brasileiro de Segurança Pública, não existe um esforço adequado para munir a população de conhecimento sobre a questão. Consequentemente, a falta de informação contribui para o aumento dos casos, uma vez que, quando alguém some, é necessário saber o que fazer, afim de agir o mais rápido possível, pois, quanto mais o tempo passa, mais distante o desaparecido pode ficar, além de suas características físicas, que sofrem transformações, dificultando o reconhecimento de suas feições por terceiras pessoas, através de fotos.

Dessa forma, é necessária a criação de um Projeto de Lei - PL que preverá a cota anual de um valor fixo a ser destinado para anúncios e propagandas sobre a questão das pessoas desaparecidas, - utilizando redes sociais, youtube, e mídias físicas: como cartaz, “outdoors” e adesivos pregados em transportes coletivos.  Quanto ao PL, caberá aos Ministérios da Saúde e Ministério da Segurança - com formação de núcleos conduzidos por Assistências Sociais e Polícias Civis - promoverem as ações, objetivando alcançar ao grande público e às pessoas desaparecidas. Será informado a população sobre o que fazer em casos de desaparecimento, quais instituições procurar, além de dar mais visibilidade a fotos e dados dos cidadãos que sumiram, aumentando a chance de serem reencontra-dos. Com um política pública estruturada e uma sociedade informada, os casos de desaparecimento de pessoas no Brasil irão diminuir.