Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

“Carrossel 2: o sumiço de Maria Joaquina” é um filme que tem como tema central o desaparecimento de uma das protagonistas. Em algumas cenas, é notório a ação dos amigos em prol da recuperação da personagem. Fora da ficção, no Brasil, casos de sumiço são comuns e requer a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas. Por conta disso, é necessário debater acerca da falta de assistência governamental e da ineficiência da legislação.

Em primeira análise, o Poder Público tem papel fundamental na manutenção da sociedade. Sob essa ótica, John Locke, filósofo inglês, conceituou que o propósito do Estado é proteger e preservar a vida do cidadão. Assim, é relevante que o Governo ofereça assistência ao meio social, de modo que amplie as atitudes que agem diretamente no problema como o Cadastro Nacional. Desse modo, é necessária intervenção formal.

Outrossim, o Poder Legislativo obtém eficiência no combate as mazelas sociais. Seguindo esse pensamento, a Agência Brasil divulgou que mais de 82 mil pessoas desapareceram no país. Com isso, é relevante que as autoridades legisladoras elaborem leis próprias para o setor de desaparecimento ou medidas provisórias na Constituição Federal que forneça a diminuição da ausência de brasileiros ativos na sociedade. Dessa maneira, é importante a atuação da Carta Magna.

Portanto, faz-se necessária reversão de tal imbróglio. Para tanto, o Ministério da Cidadania, em parceria com o Governo, pode acrescer suas ações, por meio da facilitação do acesso ao Cadastro Nacional de Desaparecidos, principal instrumento de localização de indivíduos, nos órgãos responsáveis como delegacias ou secretárias, a fim de privar o embate. Ademais, o Legislativo, junto ao Congresso Nacional, deve alargar a Lei Nº 13.812 que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas, via anexação de artigos que abarquem todas os cidadãos, com a finalidade de efetivar a atuação. Logo, casos como o do filme irão diminuir.