Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 02/09/2020

Segundo a Constituição Federal de 1988, é garantido a todo e qualquer indivíduo o direito à segurança.Entretanto, tal plano teórico não se aplica totalmente à realidade brasileira, uma vez que há um número expressivo de pessoas desaparecidas todos os anos.Nesse sentido, é importante analisar que parte da população tem suas garantias constitucionais violadas, isso sendo consequência da negligência governamental, somada à má formação escolar, o que dificulta a atenuação do problema.

Em primeiro plano, observam-se algumas distorções governamentais no cumprimento de seus deveres e, especificamente, na ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas.Nesse viés, de acordo com o filósofo Thomas Hobbes, em sua teoria contratualista, os indivíduos de uma sociedade abrem mão de parte de suas liberdades e delegam funções ao Estado, a fim de atingir o equilíbrio social.Sob essa perspectiva, o governo falha à medida que não desenvolve uma integração eficaz dos órgãos responsáveis pela investigação de cidadãos que sumiram, como na criação de um banco de dados que compartilhe informações sobre esses casos.Logo, a escassez dessas medidas pode impedir que, por exemplo, familiares encontrem seus parentes por meio do correlacionamento das características desses com as presentes na base de informações.

Ademais, as instituições de ensino demonstram-se ineficientes em desempenhar algumas de suas funções e, especialmente, em estimular o compromisso familiar na aprendizagem do estudante.Nesse ínterim, o filósofo Theodor Adorno apontou, como possibilidade sociológica, uma pedagogia pra autonomia, com a finalidade de desenvolver uma escolaridade marcada por uma ética transcultural e inclusiva.Nessa conjuntura, o tecido educacional é ineficaz em fomentar, no aluno, um senso crítico capaz de construir uma relação responsável com seus parentes, de forma a sempre conhecer a localização dessas pessoas e meios de contactá-las, a fim de prevenir desaparecimentos.Portanto, parte da população pode desenvolver uma convivência superficial com a família, o que prejudica no caso de alguém sumir, já que haveria pouca informação sobre o paradeiro do indivíduo.

Em conclusão, é responsabilidade do Estado, mediante o cumprimento de seus deveres previstos na Carta Magna, desenvolver medidas capazes  de mitigar a problemática.Destarte, é dever do Ministério da Educação, por meio do financiamento de um projeto de palestras educacionais, orientar os estudantes sobre providências que devem ser tomadas para evitar desaparecimentos, como manter o GPS do celular ligado e conectado ao “e-mail” do responsável.Desse modo, os órgãos públicos de buscas de pessoas possuirão maior êxito em encontrar indivíduos sumidos, já que esse locais também irão elaborar campanhas com instruções sobre sempre informar seu paradeiro aos familiares.