Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 11/09/2020

Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. Conquanto , a ausência da ampliação de políticas públicas na busca de pessoas desaparecidas, devido a falta de engajamento da população e ao precário investimento governamental , impossibilitam a garantia desse direito na prática.

Primordialmente, é imperioso salientar a importância da discussão comunitária afim de localizar pessoas desaparecidas. Segundo o sociólogo Jurgen Habermas, a ação comunicativa é fundamental para promover benefícios a sociedade. Sob essa ótica, é notório o papel da população para fomentar alternativas com o propósito de encontrar pessoas sumidas repentinamente. Nesse sentido , é vital o apoio da comunidade para o reconhecimento de pessoas procuradas pelos seus familiares .

Outrossim, a falta de infraestrutura governamental acarreta na lentidão da investigação de casos de desaparecimentos. Segundo o contratualista John Lock, é dever da estrutura social de poder proporcionar a proteção aos seus cidadãos. Em contrapartida, a ausência de tecnologia na busca pelo encontro de desaparecidos minimiza a possibilidade de encontrá-los em segurança. Em síntese, urge que o governo disponha de mecanismos modernos de averiguação dos casos de sumiços.

Infere-se , portanto que há entraves para a ampliação de políticas direcionadas ao encontro de desaparecidos no Brasil. Nesse sentido, o Governo Federal deve , por meio de impostos federativos investir nos equipamentos de reconhecimento facial com a finalidade de garantir a localização de pessoas. Os aparelhos de reconhecimento precisam ser usados em filtros de câmeras de rodoviárias aeroportos. Além disso , o Ministério da Cidadania necessita criar campanhas sobre a importância do apoio popular para o reconhecimento de humanos desaparecidos. Tais campanhas devem ser ministradas pela Polícia Civil e divulgadas pela mídia com o propósito de estimular a consciência do papel da população.