Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A obra “Utopia”, do filósofo inglês Thomas More, expõe um corpo social ideal, na qual uma república imaginária é retratada como modelo perfeito, onde predomina a ausência de conflitos. Diferentemente da obra de More, a realidade contemporânea é marcada por inúmeros conflitos, entre eles os altos índices de pessoas desaparecidas no Brasil. A falta de comunicação entre órgãos e serviços públicos de diversas áreas (como SUS e Poupatempo), e crimes disfarçados de adoção, corroboram para a persistência da problemática. Nesse sentido, é necessário analisar tal quadro, e tomar medidas que solucionem a problemática.

No Brasil, no estado de São Paulo, em 2016, houve um total de 22 mil boletins de ocorrência. Entretanto, esse número está abaixo da quantidade de casos existentes, as inúmeros falhas presentes na justiça, as dificuldades nas notificações e ocorrências policiais, são alguns fatores que impossibilitam que todos os casos sejam notificados, tendo assim uma visão real do impasse em questões e que os casos sejam resolvidos no começo, na qual exista mais chance de encontrar os desaparecidos.

Além disso, ainda existem situações nas quais os crimes aparecem disfarçados ou apresentam-se como “adoção”.  Segundo o  Programa S.O.S Desaparecidos da Polícia Militar - SC mais de  40 mil crianças e adolescentes, que tornam-se vítimas da adoção ilegal e da exploração infantil, tanto para trabalho - serviço doméstico, trabalho escravo em campos, minas, plantações, fábricas, etc, - quanto para a exploração sexual. Nesse sentido, esse aspecto demonstra que os índices de desaparecidos ( no quesito forçado) são maiores do que os índices apresentados nas estatísticas.

Portanto, é mister que o Estado tome medidas para solucionar o quadro atual. É de suma importância que o Ministério dos Direitos Humanos em união aos serviços públicos faça uma análise mensal dos casos de desaparecidos, impedindo que nenhum caso seja arquivado. Por outro ângulo a criação de uma ouvidoria online possibilitaria que todos os casos fossem realmente notificados, e que as devidas ações sejam tomadas. Por fim, para total aniquilação de crimes disfarçados de adoção, deve-se aprovar uma lei na qual a criança adotada deve receber visita de um assistente social semanalmente por um período determinado, evitando assim crimes de adoção. Só assim, será possível reduzir os casos de pessoas desaparecidas e futuramente a concretização dos planos de More.