Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 19/10/2020

Nos anos 90, a novela “Explode Coração”, exibida pela Rede Globo, apresentou em uma de suas tramas a história acerca do desaparecimento de um dos seus personagens, e todas as implicações para a família questão. Infelizmente, esse panorama não se restringe apenas ao folhetim. Isso foi demonstrado pela mesma novela que trazia fotos de desaparecidos no final de cada capítulo. Diante disso, ainda são registrados muitos casos de desaparecimento do Brasil, nesse contexto, têm surgido organizações que tentam conter o avanço desses dados. A partir disso, fica clara a relevância do tema e a essa situação cabe uma análise.

Antes de tudo, vale salientar o grande número de casos de desaparecimento por todo território brasileiro. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança publica cerca de 82.000 pessoas são registradas como desaparecidas por ano no Brasil. Por conseguinte, muitas famílias são afetadas e sofrem com os efeitos da incerteza sobre o destino de seus familiares. O que impacta psicologicamente tantos entes queridos.

Consequentemente, surgem organizações para ajudar amenizar as sequelas trazidas por esses eventos e auxiliar na busca por essas pessoas que sumiram. Exemplo disso, A chamada “Mães da Sé”, que é uma ação não governamental que oferece suporte a mães que tiveram seus filhos desaparecidos. Esse órgão oferece suporte psicológico, além de incentivar as buscas, e principalmente, levarem esperança a quem sofre tanto nesses casos.

Portanto, a questão do desaparecimento de pessoas se mostra pertinente no contexto brasileiro. Diante disso, medidas devem ser tomadas para resolver esse impasse. Cabe ao Ministério da Justiça desenvolver um projeto que busque ampliar a procura por vítimas. Isso pode se dar por meio de um projeto de lei entregue à Câmera dos Deputados. Nesse plano devem estar contidas ações diretas de implantação de “software” e “hardware” que utilizem câmeras de segurança para ampliar o sistema de buscas, reduzindo, dessa forma, o tempo desse processo. Ademais, ainda no plano devem haver incentivos a investimentos de empresas privadas em projetos de ONGs que tratam do auxílio de pessoas e famílias que sofrem com esses casos. Essas empresas podem ser beneficiadas com deduções fiscais por esse trabalho. Assim será possível ampliar políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil e que esses casos se limitem apenas a ficção como na novela.