Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 02/10/2020
Desde o início de sua formação histórico-administrativa, o Brasil apresenta grandes falhas legislativas e constitucionais em relação a diversos campos da sociedade. Hodiernamente, o país apresenta enormes problemas de segurança pública - voltado a empecilhos relacionados a sequestros e desaparecimentos -, mas também na escassa preocupação do Estado mediante a este fato. Portanto, medidas judiciais e executivas devem ser recorridas para que esse problema em questão seja dissipado.
Em primeiro lugar, os problemas relacionados à segurança populacional mediante a conflitos violentos e sequestros são uma realidade no país. A falta de preparo de agentes de serviço policial e seu escasso contingencial de atuantes são relacionados a este imbróglio. Por conseguinte, esta situação decorre de péssimas atribuições jurídicas relacionadas a Microfísica do Poder de Michel Foucault, que se atenta em disciplinar a sociedade de forma coerente e condicionar o indivíduo a agir de acordo com as normas. Pois, sem uma boa jurisdição nas questões relacionadas à segurança, os problemas relacionados ao desaparecimento de pessoas na sociedade irá persistir.
Ademais, a Constituição Federal de 1988 determina total proteção aos membros da sociedade, promovendo amparo ao indivíduo em situação de risco. No entanto, em condições práticas, leis sancionadas como está estão sendo duramente equivocada e mostrando a incompetência dos órgãos de segurança em relação ao constante desaparecimento, pois, a cada ano se prova recorrente este infortúnio, que destitui a vida de uma grande massa populacional e a sanidade mental de suas famílias - Sumariamente, está condição pode ser de total responsabilidade do Estado que não detém um conjunto de medidas para que esta situação se extinga.
Em suma, para que problemas como este não passem por processo de ressurgência, é preciso que o Setor Executivo incorpore medidas ativas relacionadas a esta situação, por meio de um órgão institucional totalmente voltado a desaparecidos e que ampare uma grande equipe de profissionais qualificados, para administrar e atender as denúncias; a fim de que este problema seja reprimido e que ocorra a esperança do indivíduo desaparecido voltar a sua família, e também, por consequência, aumentar a segurança do convívio social público - estruturado e idealizado por Michel Foucault.