Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No filme norte-americano “Gone”, a personagem principal - Jill - é uma jovem que, quando criança, foi sequestrada por um desconhecido e, posteriormente, encontrada. Em determinado momento da trama, a irmã da protagonista é raptada, porém, quando Jill foi buscar apoio das instituições sociais, encontrou dificuldades mediante a insuficiência desses setores. Infelizmente, fora do campo ficcional, tal panorama é percebido na atualidade, dado que a ineficiência de políticas públicas, bem como a vulnerabilidade do público infanto-juvenil, contribuem para casos de desaparecimento.

Em princípio, é mister reconhecer que a passividade das crianças em relação a desconhecidos ocasiona, na maioria das vezes, em eventos de rapto. Nesse sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define as crianças e os adolescentes como sendo vulneráveis, isto é, reconhece que esse público é suscetível à tentações vindas de estranhos, assim, tais indivíduos podem ser enganados com facilidade. Consequentemente, esses menores são alvos de propostas que visam conduzi-los ao sequestro, e, futuramente, usá-los de maneira imprópria, como trabalho forçado, abusos, entre outros. Dessa forma, há a urgência de implementação de providências que mitiguem essa problemática, como o “alerta AMBER”, visto nos Estados Unidos, que consiste em um sistema que emite um sinal pelos veículos de mídias quando crianças são capturadas.

Outrossim, a ineficiência de políticas públicas é um vetor que obstrui o encontro de sujeitos perdidos. Dessarte, conforme o Ministério da Justiça, todos os anos é registrado cerca de 250 mil pessoas desaparecidas, sendo que, aproximadamente, 40% são crianças e adolescentes. Nesse seguimento, evidencia-se que o sistema de busca demorou muito tempo para ser efetivado, porquanto foi apenas em 2019 quando houve a criação do cadastro nacional de desaparecidos. Além disso, mesmo com o surgimento desse projeto, tal assunto deve ser debatido em espaço coletivo, como em emissoras de TV, pois, desse jeito, tal adversidade ganhará visibilidade e terá seus índices reduzidos.

Infere-se, portanto, que a vulnerabilidade infantil, bem como a ineficiência de ações públicas, fomentam o atual cenário na busca por pessoas desaparecidas. Para a mitigação desse painel, o governo federal, em parceria do Ministério de Comunicações, deve ampliar a visibilidade de ONGs e instituições que auxiliam nos processos de encontro, por meio de campanhas e documentários, para que a população se conscientize dessa situação e forneça o apoio necessário para o achamento dessas pessoas. Ademais, tais projetos serão transmitidos em emissoras de TV e trarão relatos de famílias que passam por essa experiência. Em suma, espera-se que casos de sequestro, como o de Jill, sejam solucionados, como também que as estatísticas futuras apresentem melhoras.